Aemerj - Associação Estadual de Municípios - RJ

21/05/2026

21/05/2026

29/04/2026

*Prefeito Tande Vieira anuncia mudança no trânsito da Rua Bahia para melhorar fluxo de veículos em Resende*

A Prefeitura de Resende inicia, a partir desta quarta-feira, dia 29 de abril, uma importante intervenção viária na região da Vila Julieta para melhorar o fluxo de veículos, principalmente nos horários de maior movimento. A mudança foi anunciada pelo prefeito Tande Vieira e faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana no município.

A primeira alteração será implantada na Rua Bahia, que passará a ter mão dupla em quase toda a sua extensão, com exceção do trecho entre a Rua Alfredo Botelho e a Avenida Coronel Mendes. A medida foi planejada pela equipe de engenharia de tráfego da Prefeitura com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito na região.

De acordo com os estudos realizados, a expectativa é retirar mais de mil veículos por dia da Avenida Coronel Mendes, especialmente nos horários de pico. A mudança também permitirá a retirada dos ônibus da Viação Cidade do Aço da via, reduzindo a circulação de veículos pesados e contribuindo para um deslocamento mais rápido e seguro para motoristas e moradores.

A intervenção integra um conjunto de melhorias realizadas recentemente no local. Toda a região recebeu asfalto novo, incluindo a Rua Bahia, a Avenida Coronel Mendes e a Rua Padre José Sandrup, reforçando o compromisso da gestão municipal com obras que impactam diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Com a nova configuração viária, o estacionamento na Rua Bahia será permitido em apenas um dos lados da via. A definição foi feita de forma planejada, considerando o lado com menor número de garagens, para reduzir ao máximo os impactos para os moradores.

A partir da implantação da mudança, agentes da Guarda Municipal estarão no local para orientar os motoristas. Toda a sinalização vertical e horizontal da via já foi preparada para garantir mais segurança, organização e adaptação da população ao novo sistema de tráfego.

Segundo o prefeito Tande Vieira, a medida busca melhorar o dia a dia de quem passa pela região e dar mais eficiência à circulação urbana.

“Essa mudança foi estudada com muito cuidado pela nossa equipe de engenharia de tráfego e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos, especialmente nos horários de rush. Com isso, vamos reduzir a circulação de veículos e ônibus pesados na Coronel Mendes, dando mais fluidez e mais segurança para o deslocamento das pessoas”, destacou o prefeito.

A Prefeitura orienta os motoristas a redobrarem a atenção à nova sinalização a partir desta quarta-feira e reforça que seguirá acompanhando a adaptação do tráfego na região.

29/04/2026

*Prefeito Tande Vieira participa de audiência na Alerj nesta terça-feira, dia 28, e reforça defesa do Rio contra perda de royalties do petróleo*

O prefeito de Resende e presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), Tande Vieira, participou nesta terça-feira, dia 28, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater os impactos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, pautado para o próximo dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Durante a audiência, foi aprovado o texto-base do manifesto “O Rio não pode colapsar – Manifesto em defesa do Rio de Janeiro, do pacto federativo e da segurança jurídica”, assinado por autoridades públicas, representantes eleitos, lideranças do setor produtivo e integrantes da sociedade civil.

O documento manifesta preocupação com os impactos que uma eventual validação da redistribuição dos royalties pode causar nas finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios fluminenses, comprometendo diretamente investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Segundo o manifesto, os royalties do petróleo possuem natureza compensatória e são destinados aos entes federativos que suportam diretamente os impactos da atividade petrolífera, sejam eles ambientais, urbanos, sociais ou de infraestrutura. O texto também destaca que o Rio de Janeiro já enfrenta perdas relevantes em função do atual modelo tributário, que direciona a arrecadação do ICMS dos combustíveis para os estados consumidores, e não para os produtores.

Para Tande Vieira, a discussão envolve não apenas o equilíbrio fiscal, mas a própria capacidade de manutenção dos serviços públicos nos municípios fluminenses.

“Esses recursos são fundamentais para a realização de inúmeras obras estruturantes e de ações essenciais para os municípios. Qualquer possibilidade de mais uma perda de receitas neste momento resultaria em um colapso completo dos municípios do estado do Rio de Janeiro. Nós já somos prejudicados pela cobrança do ICMS no destino, no caso do petróleo, e também por outros critérios tributários e fiscais que impactam diretamente o nosso estado. O Rio de Janeiro não pode sofrer mais esse golpe, porque isso significaria, sem dúvida, um colapso total dos serviços públicos”, afirmou Tande.

O prefeito também destacou os efeitos econômicos e sociais que uma eventual mudança no modelo de partilha pode provocar no estado.

“Foi apresentado hoje um estudo mostrando que, se essa forma de partilha for alterada, o estado do Rio de Janeiro poderá perder mais de 300 mil empregos de um dia para o outro. É preciso imaginar o impacto social de uma medida como essa. A nossa confiança é de que essa análise será feita com base técnica e jurídica, e que o Rio de Janeiro não será prejudicado”, completou.

O texto aprovado na audiência também alerta que uma mudança abrupta nas regras de distribuição, após anos de consolidação orçamentária dos entes federativos, pode gerar efeitos graves e irreversíveis, com repercussões econômicas e sociais em larga escala.

Como presidente da AEMERJ, Tande Vieira reforçou a importância da mobilização institucional em defesa dos municípios fluminenses e da manutenção de receitas que sustentam políticas públicas e investimentos fundamentais para a população.

25/03/2026

*Prefeito Tande Vieira participa da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em Curitiba*

O prefeito de Resende, Tande Vieira, participa em Curitiba da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, um dos principais encontros de gestores municipais do país voltado à discussão de temas estratégicos para o desenvolvimento das cidades brasileiras. O prefeito está acompanhado do secretário municipal de Governo, Elio Rodrigues.

Durante a programação, prefeitos e representantes de diversas regiões do país discutem pautas de grande relevância para a administração pública municipal, como financiamento de projetos, mobilidade urbana, tarifa zero no transporte público, respostas a eventos extremos e mecanismos que permitam aos municípios avançarem com mais planejamento, eficiência e capacidade de investimento.

Além de acompanhar os debates técnicos, Tande Vieira também participou da mesa da Plenária de Prefeitas e Prefeitos, em um painel voltado às agendas prioritárias em discussão no Congresso Nacional e aos principais desafios enfrentados atualmente pelos municípios brasileiros.

Segundo o prefeito, a participação em encontros como este reforça a capacidade de gestão local e amplia o acesso a experiências bem-sucedidas adotadas em outras cidades.

“A troca de experiências entre os municípios é fundamental para que possamos identificar soluções, conhecer boas práticas e buscar caminhos que ajudem Resende a seguir avançando com responsabilidade, visão de futuro e trabalho sério”, destacou Tande Vieira.

A Reunião Geral da FNP reúne prefeitos, prefeitas, secretários e especialistas em políticas públicas, consolidando-se como um importante espaço de articulação institucional e construção de propostas voltadas ao fortalecimento dos municípios.

12/03/2026

*Prefeito Tande Vieira destaca queda histórica da violência em Resende e menor índice de homicídios desde 2003*

Resende encerrou 2025 com resultados históricos na área da segurança pública. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o município registrou queda de 45% nos homicídios dolosos em comparação com períodos anteriores, alcançando o menor índice desde 2003, ano em que a série histórica passou a ser contabilizada.

Além da redução nos homicídios, a cidade também apresentou o menor número de tentativas de homicídio desde o início da série histórica, a menor taxa de roubos de veículos e nenhum registro de sequestro ou sequestro-relâmpago ao longo de 2025.

Outro dado de destaque é que Resende registrou o menor número de roubos de veículos da série histórica, com 11 casos, além da menor marca em roubos a transeuntes, roubos em vias públicas, roubos em comércios e roubos de celular.

Segundo a Prefeitura, os resultados refletem um conjunto de ações estruturadas voltadas ao enfrentamento da criminalidade, com destaque para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que ampliou a articulação entre o município e as forças estaduais de segurança.

A integração com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aliada à atuação da Guarda Municipal em ações de fiscalização e blitzes contra motos irregulares, é apontada como um dos principais fatores para o avanço dos indicadores.

O prefeito Tande Vieira destacou que o trabalho seguirá com foco em planejamento, integração e presença nas ruas.

“Esses resultados mostram que, mesmo diante dos desafios, estamos avançando no enfrentamento à criminalidade. Vamos continuar trabalhando para que Resende siga sendo uma cidade cada vez mais segura”, afirmou.

A administração municipal reforça que a segurança pública permanece entre as prioridades da gestão, com ações permanentes de monitoramento, prevenção e apoio às forças de segurança.

06/03/2026

VALE ESSE

*Tande Vieira apresenta projetos estruturantes de Resende em encontro internacional da Mercocidades e CAF, em Niterói*

O prefeito de Resende, Tande Vieira, participou nesta quinta-feira (5) de um encontro estratégico realizado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que reuniu representantes de cidades brasileiras e de outros municípios da América Latina para discutir oportunidades de financiamento internacional para projetos urbanos.

O evento foi promovido pela rede Mercocidades, em parceria com a CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e teve como objetivo identificar e acelerar investimentos em iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, segurança, sustentabilidade e resiliência das cidades.

Durante a programação, Resende foi convidada a apresentar projetos estruturantes que fazem parte do planejamento estratégico do município. Entre as iniciativas destacadas pelo prefeito estão a requalificação do Centro Histórico, projetos de mobilidade urbana, a construção de uma nova ponte, a abertura de novas avenidas e outras obras voltadas para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

“Apresentamos projetos importantes para o futuro de Resende, que fazem parte de um planejamento de longo prazo para a cidade. Agora vamos seguir trabalhando nos próximos passos para transformar essas propostas em investimentos e continuar construindo uma cidade cada vez melhor para viver”, destacou Tande Vieira.

O encontro também contou com a participação de especialistas de plataformas globais como C40 e ICLEI, que auxiliam os municípios a estruturar propostas capazes de acessar recursos internacionais.

Além das rodadas de apresentação de projetos, a programação incluiu visitas técnicas a intervenções urbanas de Niterói, como o Parque Orla Piratininga, reconhecido como modelo de iniciativa sustentável.

A participação de Resende no encontro reforça a integração do município com redes internacionais de cidades e amplia as possibilidades de captação de recursos para projetos estratégicos que contribuam para o desenvolvimento urbano, econômico e sustentável do município.

05/03/2026

*Prefeito Tande Vieira decreta suspensão temporária de novas autorizações para publicidade externa em Resende*

A Prefeitura de Resende publicou um decreto que suspende, pelo período de seis meses, a concessão de novas autorizações ou licenças para instalação de equipamentos de publicidade externa no município, como outdoors, painéis e luminosos. A medida tem como objetivo organizar o uso desses equipamentos e reduzir a poluição visual na cidade.

Nos últimos meses, a administração municipal identificou um aumento significativo na instalação de painéis, luminosos e outros tipos de mídia exterior, muitas vezes sem critérios claros, o que acabou impactando negativamente a paisagem urbana. A suspensão temporária permitirá que o município realize uma revisão da legislação vigente e estabeleça parâmetros mais modernos e organizados para esse setor.

A medida não se aplica aos letreiros de identificação de novos comércios, que continuam autorizados. No entanto, a suspensão vale para equipamentos publicitários instalados tanto em áreas públicas quanto privadas.

Durante esse período, a Prefeitura pretende promover um processo de análise técnica e diálogo com a sociedade e com os setores envolvidos, buscando construir regras mais claras para a publicidade externa na cidade.

O decreto também prevê a intensificação das ações de fiscalização para coibir instalações irregulares, substituições não autorizadas ou ampliações indevidas de equipamentos publicitários sem licenciamento.

De acordo com o prefeito Tande Vieira, a iniciativa faz parte de um esforço para garantir que o crescimento urbano de Resende ocorra de forma planejada e com respeito ao espaço público.

“Nosso objetivo é garantir que o crescimento da cidade aconteça com planejamento, respeito ao espaço urbano e qualidade de vida para a população. Queremos uma cidade cada vez mais organizada, bem cuidada e bonita para quem vive aqui”, destacou o prefeito.

A decisão está alinhada às diretrizes da política urbana previstas no Estatuto da Cidade e a experiências bem-sucedidas de ordenação da paisagem urbana adotadas em outras cidades brasileiras, como a Lei Cidade Limpa, de São Paulo.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e determina que as autorizações já concedidas permanecem válidas até o término de sua vigência, sem prejuízo da fiscalização por parte do poder público. Renovações que impliquem alteração de características ou ampliação do impacto visual deverão observar as novas regras estabelecidas durante o período de suspensão.

10/02/2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C).

A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos art. 2º e 8º da Portaria RFB nº 632, de 30 de dezembro de 2025, declara:

Art. 1º F**a aprovado o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), que deverá ser utilizado pelos órgãos públicos que aderirem ao Programa Receita Social Autorregularização nos termos do disposto na Portaria RFB nº 632, de 30 de dezembro de 2025, para a apresentação das informações relativas ao ano-calendário de 2025 que, até o ano-calendário 2024, eram apresentadas por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf.

Art. 2º A Declaração de Contingência deverá ser apresentada até às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília do dia 27 de fevereiro de 2026.

Art. 3º O PGD-C estará disponível no site da RFB na internet, no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/programa-receita-social-autorregularizacao.

Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VANDREIA MOTA ROCHA

http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cofis-n-5-de-6-de-fevereiro-de-2026-685990409

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.Os números são atualizados diariamente.

05/02/2026

O Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Fazenda da FNP, promove mais uma de suas reuniões periódicas no dia 06/02 ( sexta-feira). Horário: 9h30m
O tema do próximo encontro será: NFSe Nacional - Status Atual e Desafios.
O Tema será apresentado por:
• Roberto Albuquerque, representante do Comitê Gestor da NFSe,
• Carlos Burkle, Secretário Executivo do CGNFSe Nacional.
Horário: 9h30m
Todos podem participar através do Link de acesso:

19/12/2025