19/08/2026
🚨 Atenção, empresário do comércio: as regras para o trabalho em feriados mudaram.
A Portaria MTE nº 1.316/2026 atualizou a relação de atividades do comércio autorizadas a funcionar em feriados.
Mas atenção: estar autorizado a abrir não significa que todas as regras estão automaticamente cumpridas.
É preciso verificar a situação da atividade, a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável e também as regras municipais.
Além disso, questões como jornada, folgas, remuneração e compensações também precisam ser observadas.
👉 Deslize o carrossel e entenda o que mudou e quais cuidados sua empresa deve ter.