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S/G Assessoria Contábil

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Brasil
Belém, PA
S/G Assessoria Contábil

Serviços Contábeis PJ e CPF

25/05/2025

1. Consulta da Situação Cadastral

• Verificação do status do CPF no site da Receita Federal.
• Identificação do motivo da pendência (ex: declaração de imposto não entregue, divergência de dados, óbito informado erroneamente etc.).

2. Análise e Regularização de Declarações

• Levantamento de declarações de Imposto de Renda (IRPF) em atraso ou com erros.
• Elaboração e envio das declarações pendentes ou retificações necessárias.

3. Atualização de Dados Cadastrais

• Correção de dados pessoais (nome, data de nascimento, nome da mãe, título de eleitor etc.) que possam estar incorretos no cadastro da Receita Federal.

4. Atendimento à Receita Federal

• Agendamento e/ou comparecimento (quando necessário) junto à Receita Federal para tratar do CPF.
• Acompanhamento do processo até a regularização.

5. Emissão de Documentos

• Geração e envio de documentos necessários para o processo, como comprovantes de residência, identidade, entre outros.

6. Orientação e Suporte

• Explicação sobre as implicações de estar com o CPF irregular (ex: dificuldades para abrir conta bancária, tirar passaporte, prestar concursos etc.).
• Suporte completo durante o processo de regularização.

25/05/2025

1. Abertura e Formalização do MEI

• Cadastro no Portal do Empreendedor
• Orientação sobre o enquadramento correto de atividades (CNAEs permitidos)
• Explicação sobre direitos, obrigações e limitações do MEI

2. Consultoria Tributária e Legal

• Explicação sobre o regime de tributação do MEI (Simples Nacional)
• Análise de risco de desenquadramento (quando o MEI ultrapassa o faturamento permitido ou exerce atividades não permitidas)
• Orientação sobre emissão de notas fiscais e obrigações legais

3. Declarações e Obrigações Acessórias

• Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI)
• Apoio na geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
• Controle do faturamento mensal

4. Emissão de Notas Fiscais

• Suporte técnico e orientação para emissão de nota fiscal eletrônica (NFS-e)
• Cadastro e credenciamento junto à prefeitura ou órgão competente

5. Consultoria Financeira e Administrativa

• Apoio na organização financeira (fluxo de caixa, controle de receitas e despesas)
• Planejamento para crescimento e possível transição de MEI para ME (Microempresa)

6. Regularização e Baixa do MEI

• Regularização de pendências com a Receita Federal ou outros órgãos
• Encerramento formal da empresa, quando necessário

7. Serviços Adicionais

• Emissão de Certidões Negativas
• Apoio em processos de financiamento ou crédito
• Assessoria para contratação de funcionários (o MEI pode ter 1 empregado)

25/05/2025

1. Análise da Situação Fiscal

• Verificação de pendências na RFB e PGFN.
• Consulta aos sistemas como e-CAC, Regularize (PGFN) e CADIN.
• Avaliação da viabilidade do parcelamento.

2. Escolha do Tipo de Parcelamento

• Parcelamento ordinário (até 60 parcelas).
• Parcelamento especial (Refis, Pert, Transação Tributária etc., quando abertos).
• Parcelamentos específicos (Simples Nacional, MEI, débitos previdenciários etc.).
• Simulação das condições (entrada, parcelas mínimas, encargos).

3. Abertura e Formalização do Pedido

• Acesso aos portais da RFB e PGFN para formalizar o pedido:
• Portal e-CAC: para débitos na RFB.
• Portal Regularize: para débitos inscritos em Dívida Ativa (PGFN).
• Preenchimento de dados, anexos e declarações necessárias.
• Geração da 1ª parcela para adesão.

4. Acompanhamento do Parcelamento

• Emissão de DARFs ou guias DAS mensais.
• Controle de vencimentos e inadimplências.
• Reparcelamentos, quando cabíveis.

5. Renegociação e Transação Tributária (PGFN)

• Análise de viabilidade para transações tributárias especiais com descontos.
• Apoio na adesão a programas de transação por adesão ou proposta individual.
• Elaboração de documentação comprobatória (capacidade de pagamento, situação econômica etc.).

6. Orientações Estratégicas

• Avaliação do impacto do parcelamento no caixa da empresa.
• Planejamento tributário considerando os parcelamentos.
• Apoio na regularização para obtenção de CND (Certidão Negativa de Débitos).

25/05/2025

1. Abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA):

• Solicitação de abertura de processo eletrônico para diversos assuntos (regularização fiscal, parcelamentos, certidões, etc.).
• Enquadramento no Simples Nacional ou exclusão.
• Alterações cadastrais no CNPJ que exigem análise documental.

2. Protocolo de Documentos:

• Anexação de documentos digitalizados ao processo eletrônico.
• Entrega de declarações, procurações, contratos sociais, etc.
• Comprovação de recolhimento de tributos ou cumprimento de exigências.

3. Consultas e Acompanhamento de Processos:

• Acompanhamento do andamento do processo no sistema.
• Resposta a exigências feitas pela Receita Federal.
• Verificação de despachos e decisões.

4. Impugnações e Recursos:

• Apresentação de impugnações de autos de infração ou notificações fiscais.
• Recursos administrativos contra decisões da RFB.

5. Defesas e Regularizações:

• Defesa em processos de exclusão do Simples Nacional.
• Regularização de pendências fiscais para obtenção de certidão negativa (CND).
• Atendimento a intimações da Receita Federal.

6. Cadastro e Gerenciamento de Procuração Eletrônica:

• Geração e protocolo de procuração digital via e-CAC.
• Habilitação para o contador representar o contribuinte no sistema.

24/05/2025

Bem-vindo à S/G Assessoria Contábil!
Sou especialista em soluções contábeis personalizadas para pessoas físicas, MEIs e empresas de todos os portes. Atuo com responsabilidade, agilidade e comprometimento para que você tenha tranquilidade e segurança nos seus processos.

Principais serviços incluem:
• Regularização de impostos
• Consultoria para MEI
• Abertura e fechamento de empresas
• Parcelamento de débitos na Receita Federal e PGFN
• Declaração de Imposto de Renda
• Declaração Anual MEI

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