05/08/2026
O CFOP informa ao Fisco a natureza da operação. Escolher o código errado pode fazer sua empresa recolher ICMS sem necessidade.
Um erro comum acontece entre os CFOPs 5.102 e 5.403 🤔
Imagine uma mercadoria já sujeita ao regime de Substituição Tributária. Nessa situação, a operação pode exigir a emissão da nota com CFOP 5.403 e CST 060. Se, por engano, essa mesma venda for emitida com CFOP 5.102 e CST 000, o sistema poderá destacar ICMS próprio e gerar um recolhimento indevido de imposto, mesmo quando ele já havia sido recolhido anteriormente por Substituição Tributária.
⚠️ As consequências podem ser:
• Pagamento de ICMS maior do que o devido.
• Divergências identificadas automaticamente pela SEFAZ.
• Necessidade de cancelar ou corrigir a nota fiscal.
• Multas, juros e retrabalho para regularizar a operação.
A boa notícia é que, quando o erro é identificado rapidamente, muitas situações ainda podem ser corrigidas. Mas o melhor caminho é evitar que ele aconteça.
A maioria dos erros não começa na emissão da nota fiscal. Ela começa no cadastro do sistema. Um cadastro fiscal bem parametrizado, com NCM, CEST, CST, CFOP e regras tributárias corretamente configurados, reduz o risco de emitir notas incorretas, evita o pagamento de impostos indevidos e protege o caixa da empresa.
📌 Salve este post para consultar sempre que surgir uma dúvida na emissão de notas fiscais.
