27/05/2026
🚨 PJ disfarçada está no topo da lista do CARF.
A 2ª Seção do Conselho consolidou em 2025 uma postura mais dura sobre contribuição previdenciária e empresas que contratam profissionais como pessoa jurídica para economizar encargo viraram alvo prioritário.
Quando o Fisco enxerga um empregado comum por trás do CNPJ, ele requalifica a relação como vínculo empregatício desde o primeiro dia. E aí vem a conta: 20% de contribuição patronal + RAT + Sistema S + multa + juros, olhando até 5 anos para trás.
Não é o nome no contrato que protege a empresa. É a forma como a relação acontece no dia a dia.
Os critérios do CARF são objetivos e estão todos no carrossel. Salve este post antes que a Receita olhe sua folha.
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