Danubio Advocacia e Consultoria Jurídica SS

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A DANÚBIO ASSESSORIA JURÍDICA constitui uma empresa jurídica de consultoria e assessoria especializada constituída por profissionais com experiência, capacidade e orientados com base na legislação atualizada. Com atuação nas áreas Contábil, Tributária, Trabalhista, Civil, Criminal, Administrativa, Pública e Eleitoral, a EMPRESA conta com toda estrutura para garantir a tranquilidade de seus cliente

s, que há vários anos confiam nossos profissionais. Agilidade, rapidez e a atenção na legislação é a base do sucesso e dos bons resultados produzidos pela empresa jurídica, garantindo aos clientes as melhores alternativas para cada caso em atuação.

Convenções Partidárias: você sabe por que essa etapa é tão importante nas eleições? ⚠️🗓️Entre 20 de julho e 5 de agosto,...
22/05/2026

Convenções Partidárias: você sabe por que essa etapa é tão importante nas eleições? ⚠️🗓️

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos oficializam candidaturas e definem estratégias eleitorais. Mas erros jurídicos e falta de documentação podem comprometer todo o processo.

➡️ Arraste para o lado e entenda os pontos essenciais das convenções partidárias.

Escritório Danúbio Advogados especialistas em direito público e eleitoral.

O Escritório Danúbio Advogados parabeniza os aniversariantes do mês, desejando muita saúde, felicidade, sucesso e inúmer...
21/05/2026

O Escritório Danúbio Advogados parabeniza os aniversariantes do mês, desejando muita saúde, felicidade, sucesso e inúmeras conquistas. ✨

20/05/2026

A CAMPANHA ELEITORAL 2026 COMEÇA OFICIALMENTE EM 16 DE AGOSTO.

🟢 A partir dessa data, a legislação eleitoral passa a permitir atos como ⤵️

• Pedido explícito de voto
• Propaganda eleitoral
• Divulgação direta de candidaturas
• Atividades oficiais de campanha

🔵 Antes disso, durante a pré-campanha, candidatos podem participar de entrevistas, eventos e divulgar posicionamentos. Porém, existe um limite importante: a lei proíbe o pedido explícito de voto.

O descumprimento das regras eleitorais pode gerar multas, representações e até impugnações.

Danúbio Advogados Assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral.

Eleições 2026 - ⚠️ Atenção candidato (a): 🟢 A Justiça Eleitoral tem reforçado que a divulgação de fake news pode gerar p...
18/05/2026

Eleições 2026 - ⚠️ Atenção candidato (a):

🟢 A Justiça Eleitoral tem reforçado que a divulgação de fake news pode gerar penalidades mesmo quando acontece fora da internet.

🔵 Isso significa que materiais físicos, como panfletos, jornais impressos, folders e informativos distribuídos durante campanhas, também podem resultar em multa e responsabilização jurídica caso contenham informações falsas ou enganosas.

🟢 O entendimento é de que a desinformação compromete a lisura do processo eleitoral, independentemente do meio utilizado para divulgação.

🔵 Além das penalidades financeiras, situações como essa podem gerar investigações eleitorais e impactos diretos na campanha.

🟢 Por isso, campanhas políticas e equipes de comunicação devem ter atenção redobrada com todo conteúdo divulgado durante o período eleitoral.

Danúbio Advogados
Direito Eleitoral com estratégia e segurança jurídica

15/05/2026

⚠️ CRIMES ELEITORAIS NA INTERNET: ONDE O PROCESSO DEVE SER JULGADO?

🔵 O TSE definiu um importante entendimento sobre crimes contra a honra praticados durante o período eleitoral nas redes sociais.

🟢 A regra é clara: o processo deve ser julgado no local onde o conteúdo foi publicado, ou seja, onde ocorreu o upload da postagem.

🔵 E quando não é possível identificar o local da publicação?
Nesses casos, a ação poderá tramitar na cidade onde o acusado reside.

🟢 A definição traz mais segurança jurídica para campanhas eleitorais e processos no ambiente digital, esclarecendo questões sobre competência e defesa nas ações penais eleitorais.

Escritório Danúbio Advogados
Direito Eleitoral e Estratégia Jurídica.

Publicidade institucional em ano eleitoral exige cuidado redobrado. Arraste para lado ▶️ e entenda sobre : 🟢 Em períodos...
13/05/2026

Publicidade institucional em ano eleitoral exige cuidado redobrado.

Arraste para lado ▶️ e entenda sobre :

🟢 Em períodos eleitorais, a Justiça Eleitoral intensifica a fiscalização sobre conteúdos que possam associar obras, ações ou campanhas à imagem de agentes públicos ou pré-candidatos.

🟢 O uso de cores, slogans, símbolos, nomes ou elementos visuais ligados à figura política pode ser interpretado como conduta vedada ou abuso de poder político, trazendo sérias consequências jurídicas.

Escritório Danúbio Advogados especialistas em Direito Eleitoral e Público.

08/05/2026

Um mesmo fato pode gerar dois processos diferentes?

🔵 A resposta é sim. E entender essa diferença é essencial para uma defesa jurídica estratégica.

🟢 Neste vídeo, explicamos como a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum podem atuar simultaneamente em casos envolvendo agentes públicos

▶️ Assista ao vídeo e entenda quando os processos podem tramitar ao mesmo tempo.

Escritório Danúbio Advogados - Informação jurídica com clareza, técnica e estratégia.

⚠️ Eleições 2026 chegando e o prazo é decisivo. Direito de resposta não pode esperar:🟢 24h no horário eleitoral, 48h na ...
06/05/2026

⚠️ Eleições 2026 chegando e o prazo é decisivo.

Direito de resposta não pode esperar:

🟢 24h no horário eleitoral, 48h na programação normal, 72h na imprensa e na internet, a qualquer momento.

🟢 Perdeu o prazo, perde o direito.

Conte com o Escritório Danúbio Advogados para agir no tempo certo.

04/05/2026

⚠️ A Lei da Ficha Limpa pode barrar candidatos antes mesmo da campanha começar.

▶️ Assista ao vídeo e entenda:

🟢 O que torna alguém inelegível;
🟢 Principais situações que impedem a candidatura;
🟢 Por que a lei é decisiva nas eleições.

Informação clara, direta e essencial.

Escritório Danúbio Advogados especialistas em direito eleitoral.

Redes sociais e eleições: onde está o limite? ⚠️As redes sociais ampliaram a voz do eleitores e candidatos, mas também a...
01/05/2026

Redes sociais e eleições: onde está o limite? ⚠️

As redes sociais ampliaram a voz do eleitores e candidatos, mas também aumentaram a responsabilidade de quem publica.

🟢 De acordo com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, nem tudo é permitido no ambiente digital durante o período eleitoral.

🔵 Informações falsas, conteúdos manipulados e propaganda irregular podem gerar multas e outras sanções.

🟢 Entre os principais pontos de atenção:

• É proibida a divulgação de informações falsas (fake news) que possam influenciar o eleitor;
• O uso de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos ou áudios de candidatos possui restrições severas;
• Propaganda eleitoral antecipada pode gerar penalidades.

🔵 A liberdade de expressão existe mas não é absoluta.

⚠️ Fique atento: o que parece apenas um post pode ter implicações legais.

Escritório Danúbio Advogados especialistas em Direito Eleitoral e Público

🟢 ELEIÇÕES 2026: ATENÇÃO ÀS NOVAS REGRASVocê sabe o que mudou e o que pode te colocar em risco?🔵 O uso de IA, prazos crí...
29/04/2026

🟢 ELEIÇÕES 2026: ATENÇÃO ÀS NOVAS REGRAS

Você sabe o que mudou e o que pode te colocar em risco?

🔵 O uso de IA, prazos críticos e novas normas digitais já estão valendo e ignorar isso pode trazer sérias consequências.

↔️ Deslize para o lado e entenda tudo de forma clara e objetiva.

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