01/09/2026
📅 FERIADO NO CALENDÁRIO? A ESCALA DA SUA EMPRESA PRECISA DE MAIS DO QUE ORGANIZAÇÃO.
Para empresas do comércio, o planejamento do trabalho em feriados exige uma conferência prévia das regras aplicáveis. ⚖️🏢
Com a Portaria nº 1.316/2026, o comércio em geral deve observar se há necessidade de autorização por Convenção Coletiva de Trabalho, exceto nas atividades que possuem previsão expressa entre as exceções da norma.
Por isso, antes de montar a próxima escala, vale seguir este checklist: 👇
☑️ Identifique a atividade da empresa;
☑️ Verifique se ela está entre as exceções;
☑️ Consulte a Convenção Coletiva aplicável à categoria;
☑️ Confira as condições para o trabalho em feriados;
☑️ Analise se existe representação sindical ou outra forma prevista para negociação coletiva;
☑️ Diferencie corretamente feriados e domingos.
💡 Uma decisão tomada sem a conferência adequada pode gerar riscos e dificuldades para a empresa.
Por outro lado, acompanhar as regras, revisar os instrumentos coletivos e planejar as escalas com antecedência contribui para uma operação mais segura, organizada e eficiente. 📊
🔎 Antes de definir quem vai trabalhar no próximo feriado, a pergunta mais importante é: sua empresa já conferiu todas as regras aplicáveis?