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13/08/2026

Contas Aprovadas ✅ | Prefeitura de Passagem/PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regulares as contas da Prefeitura Municipal de Passagem referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. 📊✅

A aprovação das contas de quatro exercícios consecutivos representa um importante reconhecimento do compromisso com uma gestão pública pautada pela responsabilidade, transparência, planejamento e correta aplicação dos recursos públicos.

Esse resultado reforça a importância de uma administração comprometida com a legalidade, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das normas, garantindo uma gestão eficiente e responsável dos recursos municipais.

👏 Parabenizamos todos os envolvidos por essa importante conquista, que evidencia o compromisso com a boa gestão pública, a transparência e a correta prestação de contas à sociedade.

📊 2021, 2022, 2023 e 2024: quatro exercícios, quatro contas aprovadas!

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13/08/2026

Contas Aprovadas ✅ | São José de Princesa/PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regulares as contas da Prefeitura Municipal de São José de Princesa referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. 📊✅

A aprovação das contas de quatro exercícios consecutivos representa um importante reconhecimento da responsabilidade e do compromisso com uma gestão pública pautada pela legalidade, transparência, planejamento e correta aplicação dos recursos públicos.

Esse resultado reforça a importância de uma administração comprometida com o equilíbrio das contas públicas, o cumprimento das normas legais e a adequada prestação de contas perante os órgãos de controle e a sociedade.

👏 Parabenizamos todos os envolvidos por essa importante conquista, que demonstra dedicação, responsabilidade e compromisso com uma gestão eficiente e transparente em benefício da população de São José de Princesa.

📊 Quatro exercícios. Quatro contas aprovadas. Um compromisso contínuo com a boa gestão pública!

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09/07/2026

✅ Mais uma conquista que reforça o compromisso com a responsabilidade na gestão pública!

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, na sessão realizada nesta quarta-feira (09/07/2026), as contas do presidente da Câmara Municipal de Emas, Pedro Alves Maria, referentes ao exercício financeiro de 2025.

A decisão demonstra o compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o cumprimento das normas que regem a administração pública.

Parabenizamos o presidente Pedro Alves Maria e toda a equipe envolvida por esse importante resultado, que fortalece a confiança da população e evidencia uma gestão pautada na responsabilidade e na eficiência.

👏 A Ecoplan Contabilidade Pública tem orgulho de contribuir para uma gestão pública cada vez mais transparente, técnica e comprometida com a excelência.

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11/06/2026

🚨 ATENÇÃO, GESTORES MUNICIPAIS!

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta sobre a necessidade de atualização e fortalecimento da carreira do magistério nos municípios paraibanos.

O levantamento identificou problemas como planos de carreira desatualizados, ausência de concursos públicos, limitações na organização da jornada docente e inconsistências na valorização profissional dos professores.

Diante desse cenário, o TCE-PB orienta os municípios a revisarem seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), realizarem concursos e processos seletivos quando necessários, garantirem o cumprimento da legislação da jornada docente e assegurarem a correta aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério.

👉 Deslize para entender os principais pontos do alerta.
🔖 Salve este conteúdo para consulta.
📲 Compartilhe com outros gestores e profissionais da educação.

PCCR PisoSalarial EducaçãoDeQualidade Prefeituras AdministraçãoPública Paraíba

08/06/2026

🚨 ATENÇÃO, GESTORES E PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!

As Emendas Individuais Impositivas do Estado da Paraíba para o exercício de 2026 exigem atenção redobrada aos procedimentos de recebimento, execução e prestação de contas.

✅ Aceite da emenda e cadastro no TransferePB;
✅ Elaboração do Plano de Aplicação;
✅ Utilização de conta bancária específica;
✅ Cumprimento das exigências para entidades sem fins lucrativos;
✅ Controle rigoroso da movimentação financeira;
✅ Apresentação dos relatórios de gestão parcial e final.

O planejamento antecipado e a organização documental são essenciais para garantir a liberação dos recursos e a conformidade perante os órgãos de controle.

A gestão eficiente dos recursos públicos começa com informação, transparência e responsabilidade.

📊 Conte com uma assessoria especializada para conduzir cada etapa com segurança e eficiência.

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29/05/2026

🚨 Você sabia? O percentual do VAAT destinado à Educação Infantil pode variar entre os municípios.

📚 O VAAT (Valor Anual por Aluno Total) é uma complementação da União ao Fundeb.
Os municípios contemplados precisam aplicar parte desses recursos na Educação Infantil — mas existe um detalhe importante 👇

⚠️ Um erro muito comum é acreditar que todos devem aplicar exatamente 50%.
Na prática, esse percentual é definido individualmente para cada município.

📊 O índice é calculado pelo INEP e divulgado oficialmente pelo FNDE.
É esse percentual que determina o mínimo que deve ser aplicado na Educação Infantil.

🔎 Antes de planejar despesas ou realizar a prestação de contas, consulte sempre o índice específico do seu município.

✅ O que você precisa lembrar:
• O percentual não é igual para todos
• O cálculo é individualizado
• A referência oficial é o FNDE
• A aplicação correta evita inconsistências na prestação de contas

💬 Seu município já conferiu esse percentual atualizado?

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15/05/2026

📊 Transparência pública não é apenas obrigação legal — é compromisso com a sociedade, fortalecimento da democracia e promoção da boa governança.

O início do 5º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública reforça a importância da accountability, da gestão eficiente e da participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos. 🏛️✨

As atualizações metodológicas para 2026 demonstram a evolução contínua dos mecanismos de controle e avaliação, especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Emendas Parlamentares.

Mais do que cumprir normas, é preciso consolidar uma cultura de transparência, ética e responsabilidade na administração pública. 🔍📑

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