Apgralha Perícia Contábil Trabalhista

31/12/2023

08/03/2023

8 de março. Dia da mulher. Quero registrar minha homenagem e eterno respeito àquelas que morreram queimadas. Na fábrica, reivindicando melhores condições de trabalho (o que deu origem à comemoração do dia da mulher). Nas fogueiras da inquisição. E àquelas que ainda hoje estão morrendo aos poucos, assassinadas por comentários misóginos na internet e ao ler sentenças de processos judiciais injustos, que nos adoecem e nos fazem sangrar por dentro.

Sejamos fortes. Vai passar.

Sempre nos queimaram, gurias. Ainda nos queimam. Só que a fênix de cada uma ressurgirá das cinzas para fazer justiça.

Que Santa Joana D'Arc olhe por nós.

Feliz dia das mulheres. Sororidade sempre. ♀️

Tia Saíle
🧹

02/03/2023

A escravidão é branca
Rodrigo Trindade
Juiz do Trabalho e professor

José Saramago foi um dos mais importantes intelectuais da língua portuguesa e utilizou da literatura para fazer críticas à sociedade. Em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, de 1995, valeu-se da figura de uma epidemia que levava à perda da visão para denunciar a alienação do homem em relação a ele mesmo. A “cegueira branca” era a denúncia do egoísmo, da covardia e da perda de empatia.
O episódio do resgate de trabalhadores em Bento Gonçalves também chama à reflexão para um seletivo embaçamento perceptivo que, simplesmente, não vê ou tem dificuldades de enxergar duas centenas de pessoas escravizadas em sua vizinhança. Como se fosse possível que chegassem e trabalhassem invisíveis, para, logo depois, desaparecerem.
Condições degradantes, castigos físicos, jornadas exaustivas, submissão a dívidas e impedimento de retorno às suas casas. Esses são, precisamente, os elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, e foram relatados por representantes dos resgatados.
A prática da arregimentação de trabalhadores em outros estados para colheitas no norte do RS existe há anos. Ocorrem em condições, no mínimo, temerárias e com fiscalização historicamente insuficiente – principalmente pelo desaparelhamento dos órgãos responsáveis. Foi necessário que um escravizado fugisse e procurasse a polícia para alertar autoridades sobre a situação.
Nos últimos anos, por todo o Brasil, se avolumam denúncias de trabalho escravo urbano e rural. Semanalmente, nos deparamos com notícias de empresas, quase sempre tomadoras de serviços, que se utilizam de terceirizados escravizados e se defendem com um “não sabia”, “não me avisaram”, “não vi”.
O problema da cura dessa cegueira seletiva não vai se resolver com escândalos pontuais, mas a partir de comprometimentos individuais e coletivos permanentes. Sem desviar o olhar e dando os nomes certos aos fatos.

24/01/2023

No Brasil, a advocacia é cada vez mais feminina. No entanto, ainda pouco vemos mulheres ocupando cargos diretivos de escritórios e das entidades representativas da profissão. Por que isso acontece?

03/01/2023

Via Foto de Lewis Hine para o Comitê Nacional de Trabalho Infantil de Albert Schafer, um menino de oito anos apenas com uma perna entrega jornais em Austin, Texas, outubro de 1913.
A lei federal Estadunidense mais abrangente que restringe o emprego e o abuso de crianças no mercado de trabalho é o Fair Labor Standards Act, foi publicada em 1938 (conhecida pela sigla FLSA), que entrou em vigor durante o governo de Franklin D. Roosevelt . As disposições sobre trabalho infantil sob a FLSA são projetadas para proteger as oportunidades educacionais dos jovens e proibir seu emprego em empregos que sejam prejudiciais à sua saúde e segurança. A FLSA restringe as horas que os jovens com menos de 16 anos podem trabalhar e lista ocupações perigosas muito perigosas para os trabalhadores jovens realizarem.

Já no Brasil, a proibição do trabalho infantil aconteceu somente após a Constituição Solidária de 1988 (arts. 226 e 227), quando se adotou a doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse da criança; internacionalmente, a mudança está justificada nas discussões na ONU, realizadas desde 1977, e que culminaram na aprovação em 1989 da Convenção sobre Direitos da Criança, que adota os mesmos princípios constitucionais de 1988.

As razões porquê o trabalho infantil deve ser proibido podem ser resumidas em 3 grupos, de acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI):

a) físicas: o trabalho infantil causa fadiga excessiva, problemas respiratórios, doenças causadas por agrotóxicos, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono, irritabilidade;

b) psicológicas: abusos físicos, se***is e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores, fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão;

c) educacionais: baixo rendimento escolar, distorção idade-serie, abandono da escola e não conclusão da Educação Básica, aumento potencial de menores salários na fase adulta e manutenção dos ciclos de pobreza e exclusão social.
Colorização Via Wittel Colorização.

31/12/2022

A APGRALHA PERICIAS, é um escritório contábil, especializado em demandas do direito do trabalho.

17/12/2022

Nosso recesso acompanha o mesmo período realizado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Portanto, entre 20 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, não teremos expediente.
Retornamos no dia 09/012022

Desejamos uma bom final de ano a todos!

13/12/2022

08/12/2022

Neste 8/12 se comemora o Dia da Justiça. A Constituição Federal de 1988 definiu o acesso à justiça como um direito fundamental de todo cidadão e cidadã, estruturando as atribuições para assegurar esse direito entre a Justiça Comum e a Justiça Especializada, entre as quais está a Justiça Laboral.

A ABRAT que tem dentre seus objetivos a defesa do estado democrático de direito, bem como colaborar com o bom funcionamento da justiça do trabalho, deseja que o Poder Judiciário cumpra com sua missão, aproximando-se cada vez mais do jurisdicionado.

08/12/2022

08/12 - Dia da Justiça

08/12/2022

ABONO DE FÉRIAS
Entenda as regras estabelecidas na CLT.
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