22/01/2026
A Reforma Tributária de 2026 no Brasil marca o início de uma fase de transição com a implementação de um alíquota de teste de 1% para o novo IVA Dual (CBS+IBS) em bens e serviços, exigindo te**es de sistemas e ajustes de conformidade, como novas notas fiscais, enquanto a legislação detalha mudanças no IR (ampliação da isenção para R$ 5 mil) e impostos sobre patrimônio (ITCMD/ITBI, incidindo sobre valor de mercado), preparando o país para a simplificação do sistema, embora a extinção total dos tributos atuais só venha gradualmente até 2033, com 2026 sendo um ano crucial para adaptação e planejamento.
Principais Mudanças em 2026:
Alíquota de Teste (1%):
Cobrança de 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Empresas continuam com o sistema antigo, mas precisam reportar os valores do novo IVA para testar o recolhimento.
Obrigações Acessórias:
Início da emissão de notas fiscais com novos campos para o IVA, mesmo que os valores não sejam cobrados ainda.
Pessoas físicas com atividades habituais de IBS/CBS podem precisar de CNPJ a partir de julho.
Imposto de Renda (IR):
Ampliação da faixa de isenção para rendimentos tributáveis de até R$ 5 mil mensais.
Impostos sobre o Patrimônio (ITCMD/ITBI):
Incidência sobre o valor de mercado dos bens (imóveis, aplicações, etc.).
Transição e Preparação:
Ano de adaptação para testar sistemas e capacitar equipes, com foco na conformidade sem punições para boa-fé.
Exige planejamento tributário e revisão de contratos.
Contexto Geral:
A reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo P*S, Cofins, IPI, ICMS e ISS por CBS e IBS.
A implementação completa, incluindo a cobrança no destino e o fim dos impostos antigos, será gradual até 2033.
Especialistas apontam desafios na complexidade e na garantia de não aumento da carga tributária para todos os setores.
