Magalhães Cálculos Trabalhistas

17/12/2024

27/05/2013

TV TST desta semana mostra o resultado do esforço concentrado dos ministros para julgar o máximo de processos sobre acidente de trabalho. O Ministro Walmir O...

27/05/2013

Justiça do Trabalho mantém a demissão por justa causa de um vendedor de uma loja de roupas em Belo Horizonte. Nervoso, ele xingou clientes e funcionários. Ca...

27/05/2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o inden...

27/05/2013

No RS, marinheiro contratado como autônomo vai receber verbas trabalhistas iguais a de um empregado público

15/05/2013

Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência abril/2013 vence hoje 15.05.2013. Os contribuintes…

15/05/2013

A partir da publicação da Emenda Constitucional 72/2013 os empregadores domésticos se viram num “beco sem saída”. É aquele velho ditado “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Tudo se agrava com as especulações que diuturnamente são “derramadas”…

15/05/2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (08.05.2013), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais…