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Reforma Tributária: entenda o IBS e a CBS e prepare sua empresa para as mudançasIBS e CBS: prepare sua empresa para a no...
09/09/2026

Reforma Tributária: entenda o IBS e a CBS e prepare sua empresa para as mudanças

IBS e CBS: prepare sua empresa para a nova realidade tributária

Entenda o que muda
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS anunciaram o adiamento da obrigatoriedade de preenchimento dos campos relativos ao IBS e à CBS nos documentos fiscais eletrônicos (NFS-e), suspendendo temporariamente a exigência que estava prevista para entrar em vigor em 03 de agosto de 2026.

A medida foi formalizada por Ato Técnico, permitindo que as empresas continuem emitindo normalmente seus documentos fiscais enquanto concluem a adaptação de seus sistemas à Reforma Tributária.

https://awpcontabil.com.br/informacao/reforma-tributaria-entenda-o-ibs-e-a-cbs-e-prepare-sua-empresa-para-as-mudancas/

O que muda com o novo CNPJ?Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de...
09/09/2026

O que muda com o novo CNPJ?

Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil lança o CNPJ Alfanumérico. Essa solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O CNPJ Alfanumérico será atribuído, a partir de Julho de 2026, exclusivamente a novas inscrições. Os números de CNPJ já existentes não sofrerão nenhuma alteração, ou seja, quem já está inscrito no CNPJ permanecerá com o seu número válido.

https://awpcontabil.com.br/informacao/o-que-muda-com-o-novo-cnpj/

Como a Receita Federal utiliza a tecnologia para monitorar operações financeirasMuitos empresários ainda acreditam que i...
09/09/2026

Como a Receita Federal utiliza a tecnologia para monitorar operações financeiras

Muitos empresários ainda acreditam que irregularidades fiscais só são identificadas durante uma fiscalização presencial ou mediante a solicitação de documentos físicos. No entanto, essa realidade mudou significativamente nos últimos anos.

Com a evolução da tecnologia e a integração dos sistemas governamentais, os órgãos fiscalizadores passaram a contar com ferramentas altamente sofisticadas, capazes de cruzar automaticamente informações fiscais, financeiras e patrimoniais. Nesse cenário, manter a empresa em conformidade com a legislação tornou-se ainda mais importante.

https://awpcontabil.com.br/informacao/como-a-receita-federal-utiliza-a-tecnologia-para-monitorar-operacoes-financeiras/

Papel dos Documentos nas Operações Financeiras Familiares: O Que Uma Decisão do STJ Ensina a Todo ContribuinteImagine a ...
09/09/2026

Papel dos Documentos nas Operações Financeiras Familiares: O Que Uma Decisão do STJ Ensina a Todo Contribuinte

Imagine a seguinte cena: uma mãe transfere R$ 220.000,00 para a conta da filha. Nenhuma festa, nenhum presente. Um empréstimo entre pessoas da mesma família, algo absolutamente comum no Brasil. Meses depois, bate à porta a fiscalização estadual com um auto de infração cobrando ITCMD, o imposto que incide sobre doações.

Foi exatamente isso que aconteceu no processo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 2.269.319 – MG, cuja decisão foi publicada em 11 de maio de 2026. O resultado foi favorável ao contribuinte — mas a história por trás desse julgamento é uma lição valiosa para qualquer pessoa que movimenta dinheiro na família.

O objetivo deste artigo é mostrar, de forma clara e direta, por que operações financeiras de alguma m***a precisam, cada vez mais, ser acompanhadas de documentação adequada. Não por burocracia, mas por proteção.

https://awpcontabil.com.br/informacao/papel-dos-documentos-nas-operacoes-financeiras-familiares-o-que-uma-decisao-do-stj-ensina-a-todo-contribuinte/

Alteração na emissão de NFS-eA Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que foram implementadas alterações n...
09/09/2026

Alteração na emissão de NFS-e

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que foram implementadas alterações na sistemática de emissão de NFS-e referente às informações de tributação federal, mais especificamente relacionadas ao P*S e à COFINS, para compatibilizá-la à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, de 7 de fevereiro de 2026 da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e).

https://awpcontabil.com.br/informacao/alteracao-na-emissao-de-nfs-e/

Licença-paternidade não muda em 2026, ampliação começa em 2027Em 2026, a licença-paternidade continua com duração de 5 d...
09/09/2026

Licença-paternidade não muda em 2026, ampliação começa em 2027

Em 2026, a licença-paternidade continua com duração de 5 dias, conforme as regras atuais previstas na legislação trabalhista. Apesar da sanção da Lei 15.371/2026, em março deste ano, as mudanças previstas só passam a valer a partir de 2027.

A nova legislação estabelece uma ampliação progressiva do benefício, que deverá alcançar 20 dias até 2029, além de introduzir o chamado “salário-paternidade”.

https://awpcontabil.com.br/informacao/licenca-paternidade-nao-muda-em-2026-ampliacao-comeca-em-2027/

Quem deve entregar a DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior?Notícia 249 Fevereiro 2026O Banco Central do ...
09/03/2026

Quem deve entregar a DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior?
Notícia 249 Fevereiro 2026
O Banco Central do Brasil iniciou em 15 de fevereiro de 2026, o período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), referente à posição patrimonial de 31 de dezembro de 2025. O prazo se encerra às 18h do dia 5 de abril de 2026.

Se você possui bens ou investimentos fora do país, é importante verificar se está obrigado a entregar a declaração.

https://awpcontabil.com.br/informacao/quem-deve-entregar-a-dcbe-declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior/

Ata de distribuição de lucros interna: burocracia ou conformidade?Notícia 248 Fevereiro 2026Durante muito tempo, a ata d...
09/03/2026

Ata de distribuição de lucros interna: burocracia ou conformidade?
Notícia 248 Fevereiro 2026
Durante muito tempo, a ata de reunião ou assembleia de sócios foi tratada, no ambiente empresarial brasileiro, como mera formalidade burocrática, lavrada de forma genérica e retrospectiva.

Esse entendimento, contudo, não se sustenta mais diante do atual cenário normativo e fiscal, especialmente quando se trata de distribuição de lucros parciais ou desproporcionais.

https://awpcontabil.com.br/informacao/ata-de-distribuicao-de-lucros-interna-burocracia-ou-conformidade/

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