15/07/2026
Toda criança tem o direito de viver a infância com proteção, respeito, oportunidades e dignidade.
É para garantir esses direitos que existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990. O ECA estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber proteção integral e prioridade absoluta.
Família, sociedade e Estado compartilham a responsabilidade de assegurar um desenvolvimento saudável, livre de qualquer forma de violência, negligência, discriminação ou exploração.
Conhecer o ECA é fortalecer a proteção da infância e da adolescência e contribuir para uma sociedade mais justa para todos.