30/09/2026
🚨 A partir de 01/10/2026, mais 174 produtos saem do ICMS-ST em São Paulo.
A Portaria SRE nº 34/2026 tira da Substituição Tributária:
▪️ Autopeças
▪️ Pneus, câmaras de ar e protetores
▪️ Tintas, vernizes e produtos químicos
▪️ Ferramentas e materiais elétricos
▪️ Eletrodomésticos (geladeiras, congeladores, máquinas de gelo e lava-louças)
Com isso, o ICMS desses itens deixa de ser recolhido antecipadamente e passa para o regime normal de débito e crédito.
✅ O que sua empresa precisa fazer:
1. Inventário do estoque
2. Atualizar cadastro de produtos e CST no sistema
3. Emitir notas sem ST a partir de 01/10
4. Apurar o crédito do ICMS do estoque
📌 Lembrando que já saíram da ST em 2026:
• 01/07: papelaria, sorvetes, água mineral e telhas/cerâmicos
• 01/08: ração pet, produtos de limpeza, tubos de cobre e eletroeletrônicos
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