Solange Peixoto Contabilidade

Solange Peixoto Contabilidade Escritório Contábil localizado em Viamão/RS

Microempresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) com pendências fiscais terão um alívio financeiro relevante. Publ...
14/08/2026

Microempresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) com pendências fiscais terão um alívio financeiro relevante. Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (10), a Resolução CGSN nº 190/2026 define regras de adaptação do Simples Nacional à reforma tributária e prevê cortes expressivos nas multas por descumprimento de obrigações acessórias.
Pela nova norma, as empresas optantes pelo Simples Nacional terão 60% de desconto nas multas de valor fixo ou mínimo. Para os MEIs, o benefício é ainda maior: a redução chega a 90%, desde que não haja regra específica mais favorável ao contribuinte.
Oportunidade para regularização financeira
A medida busca facilitar a retomada da regularidade fiscal e aliviar o caixa dos pequenos negócios, que muitas vezes têm dificuldade para absorver despesas extraordinárias. Na prática, o menor custo de regularização permite que micro e pequenos empresários direcionem recursos para o funcionamento e o fluxo de caixa das atividades.
Regras e exceções
Para garantir o desconto, o contribuinte precisa observar os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional:
*Prazo de pagamento:* o benefício só vale se a pendência for regularizada e a multa quitada em até 30 dias após a notificação.
*Sem necessidade de negociação:* quando a penalidade se enquadra na resolução, o desconto é aplicado diretamente no pagamento dentro do prazo, sem abrir processo de negociação individual com o Fisco.
*Exclusões:* as reduções não se aplicam a casos graves, como sonegação, fraude, simulação, conluio, resistência ou embaraço à fiscalização.
A orientação é que empresários e contadores avaliem individualmente cada notificação recebida para verificar o enquadramento na norma e não perder o prazo legal.

Fonte: Com informações de Jornal Contábil

O congresso nacional instala a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (mp) que zerou o imposto de im...
13/08/2026

O congresso nacional instala a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (mp) que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até us$ 50. O colegiado nasceu de um acordo entre as presidências da câmara dos deputados e do senado para destravar pautas prioritárias do executivo.
Assinado pelo governo em maio, o texto tem validade temporária e precisa ser votado pelos parlamentares até 8 de setembro para se converter definitivamente em lei.
Tramitação e articulação política
Composta por deputados e senadores, a comissão mista vai avaliar o mérito e a constitucionalidade da matéria antes de ela seguir para os plenários das duas casas. O senador Eduardo Braga (mdb-am) é o nome mais cotado para a relatoria, e a intenção do governo é acelerar a apreciação para evitar que a medida caduque antes do período eleitoral.
Impasse tributário e impacto no mercado
Editada para regulamentar o comércio eletrônico transfronteiriço, a mp suspendeu a alíquota federal sobre encomendas de pequeno valor, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A norma, porém, isenta apenas o imposto federal: a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms), de competência estadual, continua incidindo normalmente.
Caso o congresso não aprove a matéria no prazo constitucional, a isenção perde a validade e é restabelecida a tributação federal de 20% sobre as compras de até us$ 50.
A votação é acompanhada de perto por diferentes setores. Consumidores e e-commerces monitoram a manutenção do benefício para evitar o aumento do custo final das encomendas internacionais. Já o varejo nacional defende a revisão da isenção, alegando que a alíquota zero cria concorrência desleal e acentua a disparidade tributária entre produtos fabricados no brasil e itens importados.

Fonte: com informações de jornal contábil

Os novos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) nas notas fiscais e...
12/08/2026

Os novos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) nas notas fiscais eletrônicas já são obrigatórios para as empresas dos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido. Para as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, no entanto, a exigência ainda não vale.
No Grande ABC, o cronograma de transição da reforma tributária alcança 190.954 empresas enquadradas nesses regimes — 162.822 microempresas e 28.132 empresas de pequeno porte. Para esse grupo, a obrigatoriedade de informar o IBS e a CBS nas notas fiscais está prevista para janeiro de 2027. Os números são do Sebrae, com base em dados da Receita Federal.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também seguem dispensados da adequação neste momento e permanecem sujeitos às regras específicas do seu regime.
Para o especialista em tributação Mafrys Gomes, sócio do grupo MCR Contabilidade e Auditoria, o ideal é não deixar o ajuste para o fim do prazo. “A adaptação não deve ficar para a última hora. Embora a obrigação para o Simples Nacional comece apenas em 2027, é importante que as empresas se preparem desde já para evitar dificuldades quando as novas regras entrarem em vigor”, afirmou.
Além das ME e EPP, o Grande ABC concentra 209.406 microempreendedores individuais, que continuam submetidos às regras próprias do regime e seguem fora dessa exigência.

Fonte: Com informações de Contábeis

O Brasil apresenta a maior taxa de crescimento projetada para 2026 entre os 15 principais mercados globais de viagens co...
11/08/2026

O Brasil apresenta a maior taxa de crescimento projetada para 2026 entre os 15 principais mercados globais de viagens corporativas, com expansão estimada em 13,8%. O dado consta do relatório “2026 Business Travel Index (BTI)”, divulgado pela Global Business Travel Association (GBTA) durante a GBTA Convention, em Chicago, nos Estados Unidos. Segundo o levantamento, até o fim do ano os gastos com turismo de negócios no país devem alcançar US$ 35,8 bilhões, o que mantém o mercado nacional na décima posição global em volume absoluto de investimentos no setor.
O desempenho brasileiro ocorre em um cenário de alta global: os gastos com viagens de negócios devem atingir US$ 1,71 trilhão, aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. O relatório aponta que fatores como a alta no setor de energia e a estabilidade regional favorecem o quadro positivo nas Américas, com reflexos diretos no ambiente de negócios do Brasil e da América Latina.
O estudo observa ainda que as empresas estão direcionando as viagens para atividades estratégicas, o que exige mais serviços e infraestrutura de conectividade.
A perspectiva para o segmento corporativo acompanha os dados de entrada de divisas pelo turismo internacional no país. Nos primeiros seis meses de 2026, as receitas geradas por visitantes estrangeiros somaram US$ 5,6 bilhões, incremento de 12,14% na comparação com o mesmo período de 2025, com US$ 809 milhões registrados apenas em junho. Em 2025, o turismo internacional injetou US$ 10,44 bilhões na economia brasileira. No acumulado do semestre, as chegadas somaram 5.261.733 turistas internacionais, a segunda melhor marca para o intervalo.

Fonte: Com informações de Agência Gov

A digitalização básica já faz parte da rotina dos pequenos negócios no Brasil. A pesquisa “Transformação Digital nos Peq...
07/08/2026

A digitalização básica já faz parte da rotina dos pequenos negócios no Brasil. A pesquisa “Transformação Digital nos Pequenos Negócios (2026)“, divulgada pelo Sebrae, revela que 75% das micro e pequenas empresas usam computadores no dia a dia da operação.
O índice demonstra estabilidade em relação ao pico registrado em 2025 (76%) e consolida a recuperação frente ao ano de 2022, quando o indicador era de 70%. O computador é ainda mais presente nas Empresas de Pequeno Porte (EPP), atingindo 95% de adoção, e amplamente usado no setor de Comércio (77%) e na região Sudeste (77%).
Entre os Microempreendedores Individuais (MEI), a presença do aparelho é menor (62%), o que indica um perfil de negócios com menor infraestrutura física e maior dependência de dispositivos móveis.
Já o acesso à internet é muito elevado, com 94% dos empresários acessando a rede. A conexão móvel é a grande protagonista desse cenário, com 81% dos entrevistados usando o celular para navegar e gerenciar as atividades, seguido pelo computador (68%) e tablet (25%).
No recorte por setores, o acesso é maior nas empresas do setor de Serviços (94%) e chega a 100% de presença nas empresas de maior porte (com 50 ou mais funcionários).
Mais da metade dos empreendedores (54%) declararam ter realizado algum curso de capacitação pela internet. Esse número representa um salto expressivo quando comparado ao período pré-pandemia (2018), quando apenas 33% dos entrevistados diziam ter feito cursos online.
Quem mais busca capacitação são as mulheres, com 59% delas realizando cursos na internet, contra 50% dos homens. A busca por qualificação é maior entre os jovens de 18 a 29 anos (57%) e entre aqueles que possuem pós-graduação (77%). Os empreendedores à frente de Empresas de Pequeno Porte (EPP) lideram o índice de qualificação online, com 63% de respostas afirmativas.

Fonte: Agência Sebrae

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira que a fila do Instituto Nacional do Seguro ...
06/08/2026

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ele destacou que, desconsiderando o fluxo mensal de cerca de 1,3 milhão de requerimentos, o volume de processos com prazo superior a 45 dias caiu para 374 mil. A expectativa do governo é eliminar esse represamento entre setembro e outubro deste ano.
O ministro informou ainda que a fila da perícia médica passou de 1,230 milhão de pedidos, em novembro do ano passado, para 248 mil solicitações. Os números foram apresentados como parte do acompanhamento das medidas adotadas para reduzir o tempo de resposta aos segurados.
Durante o mesmo encontro, o ministro afirmou que o governo não avalia, neste momento, mudar o teto dos juros do crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, os cálculos feitos com base na metodologia usada em 2023 indicariam um limite de 2,03%, acima do teto atual de 1,85%.
Diante desse cenário, o tema só deverá voltar à pauta quando a taxa básica de juros (Selic) atingir o patamar de 10,5%. Queiroz acrescentou que o percentual atual foi mantido após diálogo no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social.
De acordo com o ministro, a ausência de uma fórmula fixa permite que o CNPS siga debatendo o assunto a cada reunião, levando em conta o cenário econômico de cada período. Ele destacou que entidades do setor financeiro, como a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), concordam com a manutenção das regras em vigor.
A definição de uma eventual revisão do teto continuará sendo discutida pelo CNPS conforme a evolução dos indicadores econômicos e da taxa Selic.

Fonte: Com informações de Contábeis

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu, nesta segunda-feira (3), o período para atualização das informações que ...
05/08/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu, nesta segunda-feira (3), o período para atualização das informações que vão compor o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O envio é obrigatório para empregadores com 100 ou mais empregados e pode ser feito até 31 de agosto, exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.
Os dados informados servem de base para o relatório semestral previsto na Lei nº 14.611/2023, que estabelece medidas para promover a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Segundo o MTE, somente as informações prestadas no Portal Emprega Brasil serão consideradas para a elaboração do documento.
Durante o período de atualização, as empresas deverão informar dados sobre os critérios adotados para a remuneração dos empregados, além das ações implementadas para promover a diversidade no ambiente de trabalho. Também deverão ser registradas iniciativas voltadas ao apoio à família e à parentalidade, conforme solicitado pelo Ministério para compor o relatório.
O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios tem periodicidade semestral. A cada ciclo, as empresas obrigadas atualizam as informações solicitadas pelo MTE, que consolida os dados para a elaboração do documento. A atualização periódica permite que o relatório reflita o cenário mais recente das organizações abrangidas pela obrigação da Lei nº 14.611/2023.
Embora o envio das informações seja de responsabilidade do empregador, profissionais das áreas contábil, trabalhista e de departamento pessoal costumam auxiliar na conferência dos dados e no acompanhamento dos prazos. Esse suporte contribui para que as informações enviadas ao MTE estejam alinhadas aos registros e às políticas da empresa, reduzindo a necessidade de ajustes posteriores.

Fonte: Com informações de Contábeis

Por muitas vezes não se reconhecerem como empreendedores, artistas, músicos, estilistas, ilustradores e até desenvolvedo...
04/08/2026

Por muitas vezes não se reconhecerem como empreendedores, artistas, músicos, estilistas, ilustradores e até desenvolvedores de games — profissionais da chamada economia criativa — enfrentam dificuldades para transformar seu ofício em um negócio sustentável.
Na produção musical, por exemplo, há uma desigualdade estrutural visível. Quase 50% do mercado é formado por artistas independentes, e o profissional da música autoral costuma ser um empreendedor multitarefa — o artista-gestor, que acumula as funções de criação, produção, marketing e administração financeira.
Diante desse cenário, o Sebrae-SP, com apoio do Sebrae Nacional, lançou o Polo de Referência em Economia Criativa “Crie Sebrae”. A iniciativa busca fomentar a criatividade aplicada ao empreendedorismo por meio de mentorias individuais, cursos, orientações coletivas, consultorias e fóruns para gestores públicos, apoiando a implementação de políticas de incentivo à cultura, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Inicialmente focado em audiovisual, moda e games, o programa já registra mais de 5 mil empreendedores atendidos, mais de 250 micro e pequenas empresas em ações de internacionalização e impacto superior a R$ 60 milhões em potencial de negócios apenas entre 2024 e 2025.
Representantes do programa visitaram a Fábrica de Cultura de São Bernardo do Campo, administrada pela Organização Social Catavento, que oferece à população de baixa renda programação cultural gratuita e ferramentas de profissionalização. “A ideia é que os jovens saiam das oficinas com a intenção de estudar e tenham futuro na área da cultura”, afirma Aline Canciani, diretora de formação, segundo quem cerca de 150 mil pessoas são atendidas por ano apenas nessa unidade.
Ao todo, são 16 unidades semelhantes — 10 na capital paulista e outras seis na região metropolitana e na Baixada Santista. Ao fim da visita, o presidente do Sebrae reforçou a importância de apoiar os talentos formados nas fábricas de cultura para que possam empreender e ter acesso a uma renda digna.

Fonte: Com informações de Agência Sebrae

Transformar problemas da sociedade em oportunidades de inovação é o principal objetivo dos universitários que participam...
03/08/2026

Transformar problemas da sociedade em oportunidades de inovação é o principal objetivo dos universitários que participam do Supernova, programa nacional do Sebrae voltado ao empreendedorismo no ensino superior. Na primeira temporada de 2026, a iniciativa reuniu 637 projetos criados por estudantes de 576 municípios de todos os estados brasileiros, firmando-se como uma das principais ações de estímulo à inovação e ao empreendedorismo universitário do país.
Entre os 637 projetos inscritos, o tema mais recorrente foi Saúde e Bem-estar, com 25,5%, seguido por Meio Ambiente e Sustentabilidade (17,1%), Educação (9,7%) e Inclusão Social e Direitos Humanos (8,2%). Os números revelam o interesse dos estudantes por iniciativas capazes de gerar impacto social e colaborar com o desenvolvimento do país.
Além da formação empreendedora, o programa oferece R$ 1,5 milhão em premiações.
Neste ano, o Supernova terá mais duas temporadas. As inscrições para a segunda vão até o dia 27 de agosto. Para participar, é preciso ser estudante do ensino superior, reunir uma equipe de duas a quatro pessoas, contar com um professor orientador e realizar a inscrição no link do programa. Os vencedores da primeira temporada de 2026 serão anunciados até 22 de agosto.
A trilha didática foi estruturada para conduzir os estudantes à criação de uma startup com potencial de mercado. Ao longo do percurso, os participantes desenvolvem competências em ideação, validação de ideias, modelagem de negócios, prototipação (MVP), marketing, vendas, finanças e elaboração de pitch. O conteúdo é oferecido por meio de videoaulas, aulas ao vivo, mentorias e atividades práticas e complementares.
Além do preparo técnico, o programa busca fortalecer competências valorizadas pelo mundo do trabalho, como liderança, habilidades de comunicação e trabalho em equipe.

Fonte: Com informações de Agência Sebrae

A arrecadação das receitas federais somou R$ 264,4 bilhões em junho deste ano, com crescimento real de 7,7% na comparaçã...
31/07/2026

A arrecadação das receitas federais somou R$ 264,4 bilhões em junho deste ano, com crescimento real de 7,7% na comparação com o mesmo mês de 2025, já descontada a inflação. No acumulado do primeiro semestre, as receitas alcançaram cerca de R$ 1,587 trilhão, alta real de 6,6% ante os seis primeiros meses do ano passado.
Segundo a Receita Federal, do total arrecadado em junho, R$ 255,3 bilhões correspondem às receitas administradas pelo próprio órgão. Entre os fatores que sustentaram o resultado estão o comportamento favorável de indicadores como a atividade econômica, a massa salarial e as importações.
IRPJ, CSLL e Previdência puxam o resultado
Entre os tributos que mais contribuíram para o aumento estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Juntos, esses tributos somaram R$ 33,2 bilhões em junho, com alta real de 20,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A arrecadação previdenciária chegou a R$ 64,48 bilhões em junho, avanço real de 4,7% na comparação com 2025. De acordo com a Receita, o resultado foi favorecido pelo aumento real da massa salarial e pela redução da desoneração da folha de pagamento, com os efeitos da reoneração gradual das contribuições patronais.
Importações e aplicações financeiras
Também impulsionaram a arrecadação os tributos ligados ao comércio exterior e aos rendimentos financeiros. A receita vinculada às importações cresceu 22,87% em relação a junho do ano passado, puxada pelo avanço das compras externas.
Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital registrou alta real de 12,4%, refletindo o desempenho das aplicações financeiras.

Fonte: Com informações de Agência Brasil

Endereço

Avenida Mendanha, 224
Viamão, RS
94410-500

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+55 51 3492-1263

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Solange Peixoto Contabilidade posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Solange Peixoto Contabilidade:

Atalhos

Compartilhar

Categoria