Holding Familiar

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Página dedicada ao fornecimento de informações técnicas e práticas acerca de temas relacionados a "Holding Familiar", planejamento tributário, planejamento sucessório, proteção/planejamento patrimonial no Brasil e no Exterior (offshore).

24/07/2026

Morar em imóvel que está numa Holding pode gerar tributação de 10% sobre o valor do IPTU ou valor venal. 🏠⚠️

A maioria dos sócios não sabe disso — e existe uma estrutura jurídica específica pra resolver.

Assista o vídeo até o final e entenda como funciona.

16/07/2026

Nem sempre Holding compensa: no caso de reforma + venda de imóvel, pessoa física pode sair mais barato

Explico o cálculo: na PF você deduz reforma e corretagem do ganho de capital (15% sobre base pequena). Na PJ com lucro presumido, a alíquota incide sobre o faturamento cheio. Faça sempre a conta antes de decidir.

14/07/2026

Holding resolve o planejamento sucessório sozinha? Nem sempre.

11/07/2026

Distribuição desproporcional de lucros é ferramenta legítima de planejamento — mas mal
formalizada vira porta aberta pra ITCMD ou pró-labore disfarçado. Os três pilares que sustentam
a operação estão no vídeo. Destaca-se, cada caso exige análise.
prolabore advocacia
contabilidade holdingfamiliar

08/07/2026

Doação com reserva de usufruto: você antecipa a sucessão, mantém uso e renda em vida —
mas controle político de quotas/ações só se estiver expresso no ato de doação e no
contrato/estatuto (art. 114 da Lei 6.404/76).
Estruture com técnica.
usufruto advocacia contabilidade

07/07/2026

A Reforma Tributária tornou obrigatória a progressividade do ITCMD.
Quanto maior o valor transmitido, maior a alíquota — e os estados já estão ajustando a legislação para isso.
No carrossel, 5 estratégias com base legal para organizar a sucessão dentro desse novo cenário.
Salva pra consultar depois e compartilha com quem cuida de patrimônio.
advocaciatributaria planejamentopatrimonial

06/07/2026

Doar ações de S/A de capital fechado com o intuito de fugir do ITCMD

Fuja desta farsa!

30/06/2026

Imóvel pra Holding SEM pagar ITBI: existe essa imunidade? 🏠⚖️

A integralização de imóvel no capital social da holding é imune ao ITBI — está no artigo 156, §2º da Constituição.

Não é só não incidência: é incompetência tributária. O município nem pode cobrar.

Mas essa imunidade vem sendo atacada e municípios tentam cobrar mesmo onde não podem.

Advogado, contador: você sabe defender essa imunidade quando o município tenta derrubar?

SucessaoPatrimonial

25/06/2026

Tem holding pagando ITBI a mais... e nem sabe que pode reaver.
Muitos municípios usam a mesma tabela de referência do IPTU para cobrar o ITBI na integralização de imóvel em holding. O problema: o STJ já decidiu que a base de cálculo do ITBI não se vincula à do IPTU, nem mesmo como piso — o valor declarado pelo contribuinte tem presunção de veracidade, e qualquer divergência do Fisco exige processo administrativo próprio, com contraditório e ampla defesa (art. 148, CTN).
Se o seu cliente integralizou imóvel na holding e pagou ITBI sobre valor arbitrado pela prefeitura, sem esse processo, a cobrança pode ser desconstituída — e o valor pago a mais, recuperado.

23/06/2026

Os Municípios estão cobrando ITBI na holding de forma errada — e a maioria dos advogados não percebe.
O erro nasce de uma leitura equivocada do Tema 796 do STF. E enquanto isso, clientes pagam imposto que não deveriam.
No vídeo eu explico onde está a confusão e como defender o seu cliente com base na jurisprudência atual. ▶️

PlanejamentoSucessório IntegralizaçãoDeImóveis

Endereço

Rua Maranhão, 575, Sala 516/517, Praia Da Costa
Vila Velha, ES
29101340

Telefone

+5527988424898

Site

https://linktr.ee/holding.familiar

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