Carlos Gonçalves Contabilidade

Carlos Gonçalves Contabilidade Established in 1995 Desde 1997 exerço atividade de contabilidade e consultoria de negócios.

O gabinete trabalha em formato de contabilidade digital o que permite diversas facilidades aos nossos clientes. Os nossos processos de trabalho incluem rotinas de auditoria para salvaguardar a qualidade do nosso trabalho: estamos focados na qualidade e validade da informação de gestão que produzimos e estamos sempre disponíveis para aconselhamento e acompanhamentos dos negócios dos nossos clientes com reuniões periódicas, observatório, análise e relatório de gestão.

Verifique os vossos pagamentos, se for caso disso e caso ainda não os tenham feito. Os prazos de pagamento em 2026 são o...
28/05/2026

Verifique os vossos pagamentos, se for caso disso e caso ainda não os tenham feito.

Os prazos de pagamento em 2026 são os seguintes:
→ IMI até 100 € — pagamento único até 1 de junho de 2026
→ IMI entre 100 € e 500 € — primeira prestação até 1 de junho; segunda até 30 de novembro
→ IMI superior a 500 € — primeira prestação até 2 de junho; segunda até 31 de agosto; terceira até 30 de novembro

📢 ATENÇÃO: NOVO FORMATO NAS COMUNICAÇÕES DA ATNotas de cobrança do IMIA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou ...
15/05/2026

📢 ATENÇÃO: NOVO FORMATO NAS COMUNICAÇÕES DA AT
Notas de cobrança do IMI

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou que, no âmbito da modernização dos seus serviços, vai adotar um novo modelo de impressão e expedição de comunicações.

✉️ O que muda?
As comunicações deixam de ser enviadas em formato de carta-envelope e passam a utilizar um novo sistema de impressão e envelopagem.

📄 Onde será aplicado?
Este novo formato será utilizado, desde já, nas Notas de Cobrança do IMI a emitir aos contribuintes.

✅ Atenção importante
A AT esclarece que todas as notas de cobrança emitidas neste novo formato mantêm plena validade legal e operacional, estando assim garantidas a continuidade e a segurança dos procedimentos. Para ajudar a identif**ar esta alteração, a AT divulgou também exemplos do envelope e do modelo da nota de cobrança do IMI que será enviada (nas imagens desta publicação).

ℹ️ Se receber a sua nota de cobrança com um aspeto diferente do habitual, saiba que isso faz parte desta alteração e não compromete a sua validade.

FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira

🏠 Vendeu uma herança? Saiba quando PAGA IRS… e quando NÃO pagaMuitos contribuintes pensam que sempre que se vende algo h...
25/04/2026

🏠 Vendeu uma herança? Saiba quando PAGA IRS… e quando NÃO paga

Muitos contribuintes pensam que sempre que se vende algo herdado há IRS.
Mas isso não é verdade em todas as situações — tudo depende do que está a ser vendido juridicamente.

👉 PAGA IRS (mais‑valias): Quando é vendida uma casa ou imóvel concreto da herança
(ex.: “a casa dos pais”, “o apartamento herdado”).

👉 NÃO PAGA IRS: Quando o que é vendido é apenas a parte do herdeiro na herança
(o chamado quinhão hereditário), antes da partilha.

🔍 Explicado de forma simples:
Enquanto a herança não é partilhada, os herdeiros não são legalmente donos de imóveis específicos. Têm apenas um direito abstrato sobre a herança no seu conjunto — o quinhão hereditário.

A regra deve ser simples e clara:
✅ se um imóvel herdado é vendido de forma identif**ada, há IRS;
✅ se apenas é transmitido o quinhão hereditário, não há IRS, porque a herança ainda está indivisa e não existe uma compropriedade juridicamente concluída sobre bens concretos.
⚠️ Atenção: uma palavra na escritura pode mudar tudo.

Antes de vender, informe‑se.
📚 Para quem quiser aprofundar o tema, deixo algumas fontes públicas e fiáveis:
🔹 Autoridade Tributária – Informação Vinculativa (IRS / Mais‑valias)
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_29306.pdf
🔹 APECA – Informação Fiscal (junho 2025)
“A alienação de quinhão hereditário e a sua (eventual) tributação em IRS”
https://www.apeca.pt/docs/informacaoapeca/informativo_fiscal_IRS_alien_quinh_heredit_2025_06_11.pdf
🔹 Ordem dos Contabilistas Certif**ados (OCC)
Notícia sobre a tributação de mais‑valias em heranças indivisas
https://www.occ.pt/pt-pt/noticias/fisco-continua-tributar-mais-valias-se-heranca-f**ar-indivisa

Proposta de Lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), descendo os...
08/04/2026

Proposta de Lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), descendo os limites mínimos do imposto. Esta alteração permite ao Governo continuar a reduzir, de forma periódica e temporária, o ISP, através da devolução da receita adicional de IVA, que resulta da evolução recente dos preços dos combustíveis, na sequência do conflito no Médio Oriente.

O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, aprovou esta segunda-feira, dia 06 de abril de 2026, através da rede informática do Governo:1. Uma Proposta de Lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), descendo os limites mínimos do impost...

ABRIL CONFIRMA A PRESSÃO: COMBUSTÍVEIS, CRÉDITO ECUSTO DE VIDA AGRAVAM O RISCO PARA AS PEQUENAS EMPRESASNo início de mar...
06/04/2026

ABRIL CONFIRMA A PRESSÃO: COMBUSTÍVEIS, CRÉDITO E
CUSTO DE VIDA AGRAVAM O RISCO PARA AS PEQUENAS EMPRESAS

No início de março alertei para o risco de a tensão no
Médio Oriente se refletir rapidamente na economia real. Infelizmente, os dados mais recentes confirmam que essa prudência era justif**ada. A pressão já se tornou visível no preço médio do gasóleo pago pelo consumidor final, no contexto monetário ainda restritivo do Banco Central Europeu e no
agravamento do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste.

O gasóleo subiu fortemente em março
Segundo informação divulgada pelo ACP, com base
em dados da DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, o preço médio do gasóleo em Portugal era de 1,60 €/l em 27 de fevereiro de 2026.
No final de março, esse valor já se situava em 2,065 €/l, o que
representa uma subida nominal de 0,465 €/l e um crescimento de
cerca de 29,1% num único mês. Para a semana de 6 a 12 de abril,
o ACP indicava ainda um preço médio esperado de 2,158 €/l, sinal de que a pressão continuou a agravar-se no início de abril.
Esta evolução é especialmente relevante porque já traduz a realidade sentida por famílias e empresas no abastecimento. Quando um custo tão transversal sobe quase 30% em poucas semanas, a pressão alastra rapidamente à distribuição, às deslocações, aos fornecedores, à logística e, por arrastamento, à tesouraria das pequenas empresas. Esta leitura sobre o impacto económico é uma inferência de gestão a partir da magnitude observada nos preços.

O BCE - Banco Central Europeu não agravou as taxas em março, mas manteve-as em terreno exigente
Na reunião de 19 de março de 2026, o BCE decidiu não alterar as três taxas diretoras. Mantiveram-se em 2,00% para a facilidade permanente de depósito, 2,15% para as operações principais de refinanciamento e 2,40% para a facilidade permanente de cedência de liquidez. O BCE assinalou também que a guerra no Médio Oriente tornou as perspetivas económicas mais incertas, com riscos em alta para a inflação e impacto de curto prazo através dos preços da energia. Estas taxas já tinham sido mantidas na reunião anterior de fevereiro, pelo que março confirmou a continuação de um enquadramento monetário ainda restritivo.
Para as pequenas empresas, isto signif**a que, mesmo sem nova subida formal em março, o custo do dinheiro continua num patamar exigente num momento em que os custos operacionais também estão a subir.

O cabaz alimentar da DECO também mostra agravamento A DECO PROteste informou em 2 de abril de 2026 que o seu cabaz de 63 bens alimentares essenciais atingiu um novo máximo histórico de 254,99 euros. Só na última semana, o cabaz aumentou 0,60 euros, o que corresponde a 0,24%. Desde o início de 2026, a subida acumulada foi de 13,17 euros, equivalente a 5,45%. E, face a 5 de janeiro de 2022, o mesmo cabaz custa agora mais 67,29 euros.
Este dado é importante porque mostra que a pressão inflacionista já não está confinada aos combustíveis. Começa também a refletir-se no custo de vida corrente das famílias, com impacto previsível na
sensibilidade ao preço, no consumo e na pressão geral sobre salários e rendimentos. Esta leitura económica é uma inferência plausível a partir dos dados da DECO.

O que isto signif**a para as pequenas empresas....
A principal mensagem é simples: abril não abriu um cenário de normalização; abriu um cenário de confirmação. O gasóleo subiu
fortemente, o custo de vida continua pressionado e o enquadramento monetário mantém-se restritivo. Para as micro e pequenas empresas, isto reforça a necessidade de três prioridades imediatas: controlo apertado da tesouraria, revisão das margens e reorganização operacional.
Num contexto destes, a gestão reativa torna-se especialmente perigosa. Quem não conhece com rigor a sua margem bruta real,
quem continua a vender apenas pelo preço médio do mercado e quem adia decisões sobre custos, preços ou financiamento arrisca-se a descobrir demasiado tarde que a empresa continua a trabalhar, mas com uma rentabilidade cada vez mais frágil.
Depois da recomendação técnica de revisão de margem bruta de preços acima da percentagem de crescimento para absorver o efeito de aumento de custos operacionais produtivos, a recomendação que vou sugerir para as próximas semanas é manter uma especial atenção às cadeias de abastecimento e à capacidade de armazenamento de mercadorias e matérias-primas como forma de prevenir possíveis quebras de abastecimento.

Conclusão
As previsões prudenciais de início de março revelaram-se, infelizmente, corretas no essencial. Os efeitos do conflito
começaram por entrar nos mercados energéticos, mas já se refletem no custo de abastecimento, no consumo e na perceção de risco económico. Para as pequenas empresas, a resposta certa não é o alarmismo, mas também não pode ser a passividade. É o momento de reforçar o planeamento, rever processos e proteger
a empresa antes que a pressão se agrave ainda mais.
Nos próximos tempos, haverá dois sinais de alarme que merecem atenção muito próxima. O primeiro é a eventual quebra ou perturbação das cadeias de abastecimento, que poderá provocar atrasos nas entregas, escassez pontual de mercadorias, maior dificuldade em garantir stocks e novos aumentos de preços em matérias-primas, bens intermédios e produtos finais.
O segundo é uma possível subida das taxas Euribor, caso o contexto inflacionista se agrave ou o mercado passe a antecipar
condições monetárias mais duras por mais tempo. Para as micro e pequenas empresas, estes dois fatores podem traduzir-se em consequências muito concretas: maior necessidade de fundo de maneio, pressão adicional sobre a tesouraria, encarecimento das prestações de crédito, maior dificuldade em financiar a atividade corrente e redução da margem de segurança para enfrentar
atrasos de clientes ou flutuações de custos. Por isso, mais do que acompanhar notícias, importa transformar estes sinais em ação de gestão: rever a exposição bancária, monitorizar fornecimentos críticos, planear tesouraria com maior detalhe e preparar a operação para responder rapidamente a um ambiente económico mais instável.

Texto criado com assistência de IA: fontes confirmadas
Foto gerada por IA.

“Vai querer  ?”Durante anos esta pergunta foi associada a restaurantes, oficinas e cabeleireiros.A partir de 2026, pode ...
20/03/2026

“Vai querer ?”

Durante anos esta pergunta foi associada a restaurantes, oficinas e cabeleireiros.
A partir de 2026, pode ouvi-la também na livraria 📚, no teatro 🎭, à entrada de um museu 🏛 ou de um concerto 🎶.

A razão é simples!
O Orçamento do Estado para 2026 passou a incluir despesas culturais na dedução à coleta por exigência de fatura, prevista no artigo 78.º-F do Código do , que permite deduzir no IRS 15% do suportado em despesas culturais.

Que despesas entram nesta categoria?
✔️ Livros 📚
✔ Bilhetes para espetáculos culturais, como teatro concertos ou dança 💃
✔Entradas em museus e monumentos históricos 🏛
✔️ Atividades de bibliotecas 📖 e arquivos 📂
✔️ Outras atividades culturais, artísticas e literárias enquadradas nos códigos de atividade económica (CAE) definidos para o setor da cultura.

🔎 O que signif**a isto na prática?
Tal como já acontece com setores como a restauração, cabeleireiros ou oficinas; livros, teatro, museus, espetáculos e outras atividades culturais passam a integrar o conjunto de despesas que permitem deduzir 15% do IVA, até ao limite global anual de 250 euros por agregado familiar, desde que seja pedida fatura com NIF.

🎭 No fundo, a mensagem é simples: peça fatura.

🚨 ATENÇÃO: IRS 2025 – NOVIDADES NA DECLARAÇÃO MODELO 3 🚨Já está disponível a nova versão da declaração Modelo 3 de IRS p...
20/03/2026

🚨 ATENÇÃO: IRS 2025 – NOVIDADES NA DECLARAÇÃO MODELO 3 🚨

Já está disponível a nova versão da declaração Modelo 3 de IRS para os rendimentos de 2025!
O prazo de entrega termina a 30 de junho de 2026 e há importantes alterações que deve conhecer antes de preencher a sua declaração.

🔍 PRINCIPAIS NOVIDADES:

✅ IRS Jovem renovado
– Idade limite aumentada para 35 anos
– 10 anos de benefício (em vez de 5)
– Limite único de isenção: 28.737,50€
– Deixa de ser exigida a conclusão de um ciclo de estudos

✅ Tributações autónomas
– Limite de aquisição de viaturas para efeitos de tributação autónoma aumentou para 30.000€ (a partir de 2025)

✅ Novos rendimentos isentos
– Foram criados novos códigos para:

Utilização de casa fornecida pela entidade patronal (código 430)

Prémios de produtividade e participação nos lucros (código 431)

✅ Mais-valias e capitais
– No anexo J, passou a ser obrigatório indicar se a alienação de valores mobiliários diz respeito a títulos admitidos à negociação ou a fundos abertos

✅ Estrutura da declaração adaptada
– Foram criados quadros separados para o IRS Jovem (até 2024 e a partir de 2025), facilitando o preenchimento correto

📌 Lembre-se:
A declaração deve ser submetida até 30 de junho de 2026, exclusivamente através do Portal das Finanças.

🔗 Consulte todas as instruções em:
www.portaldasfinancas.gov.pt

Partilhe esta informação com quem também vai entregar o IRS! 💡

09/03/2026
PREPARAR 2026 NUM CENÁRIO COM CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO SEGURAMENTE AFETAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASAo longo de mais de 3...
07/03/2026

PREPARAR 2026 NUM CENÁRIO COM CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO SEGURAMENTE AFETAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Ao longo de mais de 30 anos de experiência como Contabilista Certif**ado e na minha atividade como professor universitário na licenciatura em Gestão, tenho acompanhado de perto a forma como as pequenas empresas reagem aos períodos de maior instabilidade económica. Essa experiência permite-me afirmar, com convicção, que a diferença entre uma empresa que resiste e uma empresa que entra em dificuldade raramente está apenas na gravidade do choque externo. Está, sobretudo, na qualidade do planeamento, na rapidez da resposta e na capacidade de reorganizar a gestão antes que os problemas se agravem.

É precisamente nesse espírito que entendo ser meu dever alertar os meus clientes para os riscos que podem decorrer da atual tensão geopolítica no Médio Oriente, em particular no contexto do conflito entre os Estados Unidos e o Irão. Mesmo sem cair em dramatismos desnecessários, considero prudente olhar para este cenário com seriedade. A história económica recente já demonstrou que um choque nos preços da energia pode alastrar rapidamente ao conjunto da economia e atingir, com especial dureza, as micro e pequenas empresas.

Tomando como referência o que aconteceu em 2022, é legítimo trabalhar, a título prudencial, com a hipótese de um impacto inflacionista que possa aproximar-se de uma taxa na ordem dos 7,8%, semelhante à verif**ada nesse ano em Portugal. Não se trata de uma previsão fechada nem de uma certeza matemática. Trata-se, sim, de uma base de reflexão estratégica. Mesmo que o impacto final deste novo conflito venha a revelar-se mais moderado ou mais contido, a experiência mostra que um contexto inflacionista deste nível já é plenamente suficiente para perturbar margens, pressionar tesouraria, agravar custos de exploração e aumentar a vulnerabilidade financeira de muitos pequenos negócios.

PORQUE RAZÃO UM POSSÍVEL SURTO INFLACIONISTA REQUER ATENÇÃO?
Há uma tendência, por vezes compreensível, para olhar para uma inflação na ordem dos 7,8% como algo preocupante, mas ainda administrável sem grandes alterações na gestão. A minha leitura é diferente. Para uma pequena empresa, este nível de inflação já é suficientemente elevado para provocar desequilíbrios reais e rápidos.

O aumento dos combustíveis não afeta apenas quem depende diretamente de transportes. Ele repercute-se nos fornecedores, nos custos de distribuição, nas matérias-primas, nos serviços subcontratados, na mobilidade operacional, na energia e, por arrastamento, no comportamento dos próprios clientes. Quando esta pressão se instala, a empresa pode continuar a faturar, mas isso não signif**a necessariamente que esteja a preservar a mesma rentabilidade ou a mesma segurança financeira.

É por isso que, mesmo num cenário semelhante ao de 2022, a prudência não deve ser adiada. Uma inflação deste nível já é bastante para exigir atenção técnica, maior disciplina de gestão e uma postura estratégica mais ativa.

ONDE UMA PEQUENA EMPRESA PODERÁ SENTIR O IMPACTO?
Na prática, o primeiro sinal costuma surgir na tesouraria. A empresa continua a trabalhar, continua a cumprir e continua a vender, mas começa a precisar de mais liquidez para sustentar exatamente o mesmo volume de atividade. Esta é, muitas vezes, a fase em que o problema ainda não parece visível para quem olha apenas para a faturação, mas já começou a fragilizar a estabilidade financeira.

Logo a seguir, surge a questão das margens, e aqui reside um dos problemas mais sérios das micro e pequenas empresas. Na minha experiência, muitas delas continuam a gerir os seus preços com base em referências médias de mercado ou na observação da concorrência, sem apurarem internamente, com rigor, a sua margem bruta relativa. Isto signif**a que vendem pelo preço que o mercado parece aceitar, mas sem saberem com precisão se esse preço cobre de forma adequada os custos diretos, a estrutura fixa, o risco do negócio e a rentabilidade mínima necessária.

Enquanto a conjuntura se mantém relativamente estável, esta insuficiência pode não ser imediatamente percetível. Mas quando surge inflação, esse modelo torna-se muito vulnerável. Os custos sobem de forma desigual, certos produtos ou serviços deixam de ter a mesma rentabilidade e o empresário que não mede bem as suas margens passa a decidir sem verdadeira base económica. A empresa pode até manter atividade intensa e bom volume de negócios, mas sofrer por dentro uma degradação silenciosa da margem, que mais cedo ou mais tarde se converte em problema de tesouraria.

O terceiro impacto tende a surgir no crédito. Num contexto em que a inflação se mantém elevada ou ameaça prolongar-se, o financiamento torna-se mais sensível. Empresas com dívida a taxa variável, recurso frequente a descobertos ou dependência de linhas de curto prazo sentem mais rapidamente esta pressão. E quando o agravamento do custo financeiro coincide com a erosão das margens, a vulnerabilidade aumenta de forma muito signif**ativa.

QUAL É O RISCO DE UMA GESTÃO REATIVA E NÃO ANTECIPADA?
Ao longo da minha carreira, tenho observado que muitas pequenas empresas não colapsam por causa de um único choque externo. O problema instala-se porque a resposta chega tarde. E esse é, para mim, o verdadeiro risco da gestão reativa.

Quando o empresário espera demasiado para rever preços, analisar margens, projetar tesouraria ou renegociar condições, está a permitir que a empresa absorva o choque sozinha durante demasiado tempo. O efeito disso não se vê sempre de imediato, mas acumula-se. Primeiro perde-se margem. Depois encurta-se a liquidez. Mais tarde diminui-se a liberdade de escolha. E, quando finalmente se decide agir, muitas vezes já se atua sob pressão.
Num cenário inflacionista de 7,8%, o risco não é necessariamente uma rutura brusca e imediata. O risco é, muitas vezes, uma erosão progressiva, silenciosa e cumulativa, que vai comprometendo a saúde económica da empresa enquanto a aparência exterior de normalidade ainda se mantém.

O PAPEL DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
Perante este tipo de contexto, o planeamento estratégico deixa de ser uma ferramenta abstrata e passa a ser uma necessidade concreta de gestão. A meu ver, uma das primeiras medidas deve ser a construção ou revisão de um mapa de tesouraria de curto prazo, com acompanhamento regular e leitura realista das entradas e saídas. É essencial perceber onde estão as maiores pressões, quais os meses mais sensíveis, que custos podem agravar-se e que margem existe para absorver desvios.

Em segundo lugar, considero indispensável uma revisão séria da formação de preços. A empresa não pode continuar a depender apenas do preço médio do mercado. Tem de conhecer os seus próprios números, a sua margem por linha de negócio, o peso dos custos fixos e a contribuição real de cada produto, serviço ou cliente para a sustentabilidade do conjunto.

Em terceiro lugar, deve existir uma leitura clara da estrutura financeira e bancária da empresa. Em momentos de incerteza, saber antecipadamente onde estão as fragilidades do endividamento é uma vantagem decisiva. A empresa que conhece bem a sua exposição pode preparar-se cedo; a que não conhece f**a dependente da urgência.
A importância da reestruturação operacional. Nem sempre é possível controlar o contexto externo. Mas é sempre possível rever a forma como a empresa está organizada para lhe responder.

A reestruturação operacional não signif**a, necessariamente, uma mudança radical. Em muitos casos, signif**a melhorar processos, reduzir desperdícios, rever circuitos de decisão, ajustar rotas, concentrar recursos, renegociar fornecimentos e tornar a operação mais disciplinada. Pequenos ajustamentos internos podem produzir grandes efeitos quando a conjuntura externa se torna mais exigente.

Neste ponto, volto a sublinhar a centralidade da gestão das margens. Uma empresa que conhece bem a rentabilidade das suas várias áreas de atividade está muito mais preparada para decidir onde deve ajustar preços, onde precisa de ganhar eficiência, onde pode renegociar condições e, se necessário, que operações deixaram de justif**ar o esforço económico que consomem.

Também do ponto de vista comercial, a reestruturação pode ser decisiva. Rever condições de venda, reforçar controlo sobre prazos de recebimento, distinguir melhor o risco por cliente e segmentar decisões comerciais são medidas que, em ambiente inflacionista, deixam de ser meros aperfeiçoamentos de gestão e passam a ser instrumentos de proteção da empresa.

NOTA FINAL PARA OS GESTORES PARA O ANO 2026
A principal mensagem que quero deixar é simples: um cenário inflacionista semelhante ao de 2022 já é suficiente para justif**ar preparação séria. Não é necessário assumir o pior para reconhecer que o contexto atual exige prudência, método e capacidade de antecipação.
As pequenas empresas não precisam de reagir com medo. Precisam de reagir com organização. Precisam de conhecer melhor as suas margens, planear melhor a tesouraria, rever a sua estrutura operacional e tomar decisões antes de o problema se instalar plenamente nas contas.

É precisamente esse o tipo de trabalho em que posso acrescentar valor aos meus clientes. Pela experiência acumulada, pelo conhecimento técnico e pela visão integrada entre contabilidade, gestão e enquadramento empresarial, estou disponível para apoiar este processo de preparação.

Estou cá, como sempre estive em momentos de crise, para ajudar os meus clientes para obter orientação e apoio nas suas decisões críticas de gestão.

Choque fiscal na habitação: os benefícios que podem fazer diferença (na prática)O Governo apresentou um pacote de medida...
21/02/2026

Choque fiscal na habitação: os benefícios que podem fazer diferença (na prática)

O Governo apresentou um pacote de medidas fiscais para responder à crise da habitação, com uma lógica simples: reduzir imposto nos pontos certos para aumentar a oferta e aliviar o esforço das famílias.
Deixo aqui os benefícios mais interessantes e o impacto esperado no dia a dia:

✅ 1) IVA a 6% na construção e reabilitação (com limites)
A proposta aponta para IVA reduzido (6%) em empreitadas de construção/reabilitação para habitação, dentro de tetos (ex.: venda até 648.000 € ou renda até 2.300 €/mês).
➡️ Como ajuda?
• Pode baixar o custo das obras (o IVA pesa muito em construção)
• Pode tornar viável mais construção e mais reabilitação
• Mais oferta no mercado tende a reduzir pressão sobre preços

✅ 2) IRS a 10% para rendas “moderadas” (até 2029)
Prevê-se uma tributação mais favorável para quem coloca casas no arrendamento a valores moderados.
➡️ Como ajuda?
• Dá incentivo para colocar mais imóveis no mercado
• Aumenta a rentabilidade sem obrigar a subir rendas
• Pode estimular contratos mais estáveis e um mercado mais transparente

✅ 3) Mais apoio aos inquilinos no IRS
Aumenta o teto de dedução de rendas: 900 € em 2026 e 1.000 € a partir de 2027.
➡️ Como ajuda?
• É um alívio direto para famílias arrendatárias (podia ser melhor... aa deduções das rendas deveriam estar mais ajustadas ao padrão do rendimento tributável real dos contribuintes)
• Atenua parte do esforço mensal com a renda... podia atingir níveis de melhor eficácia fiscal

✅ 4) Incentivos fortes ao investimento em arrendamento acessível
Inclui modelos com benefícios relevantes (ex.: IMT/IMI/AIMI) quando o investimento cria habitação destinada a arrendamento em condições controladas.
➡️ Como ajuda?
• Atrai investimento para aumentar parque habitacional de arrendamento
• A médio prazo, mais oferta pode signif**ar maior equilíbrio de preços

⚠️ Nota muito importante (jurídica e prática):
Apesar da aprovação política/parlamentar, a legislação final ainda tem de ser publicada e entrar formalmente em vigor (Diário da República + regras de entrada em vigor e transição).
📌 Até isso acontecer, não é prudente tomar decisões (obra, compra, investimento, contratos) assumindo automaticamente estes benefícios fiscais como já aplicáveis. E mesmo quando a legislação for publicada é necessário verif**ar as disposições transitórias para compreender a amplitude de todas as medidas anunciadas... porque até lá, este anúncio ainda não passou de uma simples conferência de imprensa.

(artigo executado com auxílio de IA na recolha de informação de suporte e criação de imagem)

Endereço

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Boliqueime

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Quarta-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Quinta-feira 08:30 - 13:00
14:00 - 17:30
Sexta-feira 08:30 - 13:00

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