16/07/2026
PROVA ESCOLAR | ANO LETIVO 2026/2027
É um comprovativo de matrícula num estabelecimento de ensino/formação que o Encarregado de Educação tem de fazer todos os anos, durante o mês de julho, para garantir a atribuição e manutenção do direito ao abono de família, bolsa de estudo e pensão de sobrevivência.
Para informação mais detalhada, consulte:
https://www.seg-social.pt/ptss/pssd/menu/momento-filhos/momento-durante-crescimento/prova-escolar