ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético

ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. é a entidade que fiscaliza e supervision Regemo-nos pelos seguintes valores:

Independência e rigor.

A ENSE pretende manter-se como entidade de referência especializada na fiscalização do setor energético, garante do regular funcionamento deste setor e do acesso a carburante em caso de crise energética. Independência e equidistância relativamente a todas as entidades e pessoas com quem a ENSE estabelece relações no exercício das suas competências. Imparcialidade e legalidade. Enquanto entidade fi

scalizadora do setor energético, norteamos esta atividade pelos princípios da imparcialidade e legalidade. Inovação e qualidade. Procuramos atuar sempre através de uma abordagem de eficácia, entusiasmo e vontade de inovar.

⛽ Vendas de combustíveis rodoviários crescem 2,12% em maioAs vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecime...
22/07/2026

⛽ Vendas de combustíveis rodoviários crescem 2,12% em maio

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, em Portugal, registaram, em maio de 2026, um crescimento homólogo de 2,12%.

As gasolinas rodoviárias destacaram-se com uma subida de 8,24%, enquanto os gasóleos rodoviários apresentaram uma ligeira descida de 0,39%, mantendo-se a tendência dos últimos meses de maior dinamismo da procura de gasolina.

Os combustíveis simples continuaram a representar a maioria das vendas, com uma quota de 75,25% na gasolina e de 68,20% no gasóleo.

Face ao mês anterior, as vendas diminuíram 2,22%, evolução que poderá estar associada à subida dos preços dos produtos refinados nos mercados internacionais e à menor procura de combustíveis aditivados.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2026, as vendas aumentaram 5,80%, com um crescimento de 11,92% nas gasolinas rodoviárias e de 3,42% nos gasóleos rodoviários.

A ENSE mantém a monitorização destes indicadores, que resultam dos registos efetuados diretamente pelos postos de abastecimento através do Balcão Único da Energia, no âmbito das suas competências legais e do acompanhamento do cumprimento da Lei dos Combustíveis Simples.

🔗 Consulte a notícia completa no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/vendas-nos-postos-subiram-212-em-maio/

O total das vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, em Portugal, registou, no passado mês de maio de 2026 um crescimento de 2,12%,com destaque para a subida de 8,24% nas gasolinas rodoviárias e uma ligeira descida de 0,39% nos gasóleos rodoviários, em que se...

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, registaram, em junho de 2026, uma diminuição de 3,56% f...
20/07/2026

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, registaram, em junho de 2026, uma diminuição de 3,56% face ao mesmo mês de 2025, correspondente a menos 27 252 toneladas.

Esta evolução resultou, sobretudo, da redução do consumo de Gasóleo (sem Jet), da Categoria C e do Jet, parcialmente compensada pelo crescimento de 2,56% verificado na Gasolina.

Face ao mês anterior, observou-se uma recuperação de 4,72%, com as introduções ao consumo a totalizarem 738 361 toneladas. O aumento mensal da Gasolina e do Gasóleo refletiu o reforço sazonal da procura associado ao início do verão e ao crescimento da mobilidade de pessoas e mercadorias.

No primeiro semestre de 2026, o consumo acumulado atingiu 4 234 226 toneladas, menos 0,59% do que no período homólogo de 2025. A evolução positiva da Gasolina e do Jet não foi suficiente para compensar as reduções registadas no Gasóleo e na Categoria C.

Estes indicadores apontam, assim, para um mercado globalmente estável, embora com comportamentos distintos entre os vários segmentos de consumo.

Como habitualmente, a ENSE acompanha de perto a evolução destes indicadores centrais, por forma a projetar as futuras obrigações de constituição de reservas de petróleo bruto e produtos petrolíferos que deverão ser garantidas por esta entidade.

Consulte a análise completa no site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/introducoes-ao-consumo-registam-queda-de-356-em-junho/

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, no passado mês de junho, uma diminuição de 3,56% (-27 252 toneladas) face ao período homólogo de 2025.

10/07/2026

📺 EVEx Brasil 2026 no Bom Dia Paraíba!

É com muito orgulho que compartilhamos a matéria completa exibida na TV Cabo Branco, afiliada Rede Globo no estado, destacando o sucesso e o impacto do EVEx Brasil 2026, realizado pela primeira vez em João Pessoa!

Nos dias 1º e 2 de julho, o Paço dos Leões se transformou no epicentro das grandes discussões sobre a transição energética e a sustentabilidade no espaço ibero-americano. Ver esse ecossistema ganhar as telas da grande mídia reforça a relevância do nosso propósito.

Agradecemos imensamente à equipe da TV Cabo Branco pela excelente cobertura (também disponível no Portal G1) e, de forma muito especial, aos líderes que participaram da reportagem trazendo insights valiosos:

⚡️ Caio César Cavalcanti, CEO e Fundador do EVEx;

⚡️ Maria João Rolim, Embaixadora do EVEx;

⚡️ Fernando Alves Pinto, Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético de Portugal).

O Pulsar Ibero-Americano bateu forte em solo paraibano e agora segue em direção aos próximos passos do nosso ciclo de 2026. 🫀🚀

Confira a matéria na íntegra no vídeo acima!

Fernando A. Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, participou no...
06/07/2026

Fernando A. Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, participou no programa Bom Dia Paraíba, da Globoplay, numa reportagem dedicada ao EVEx Brasil 2026 – João Pessoa Energy Experience, iniciativa que reuniu representantes de Portugal, Brasil e Espanha para debater os desafios e oportunidades do setor energético.

Esta presença reforça o contributo da ENSE para a reflexão internacional sobre segurança energética, transição energética e cooperação entre entidades públicas e privadas do setor no espaço ibero-americano.

Veja a entrevista aqui:
https://g1.globo.com/pb/videos-bom-dia-paraiba/video/joao-pessoa-recebe-evento-que-discute-o-futuro-da-energia-14747453.ghtml

Encontro reúne representantes do Brasil, Portugal e Espanha.

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar no EVEx - Energy Virtual Experience, que dec...
02/07/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar no EVEx - Energy Virtual Experience, que decorre nos dias 1 e 2 de julho, em João Pessoa, Brasil, sob o mote “Pulsar Ibero-Americano: O Ritmo da Nova Energia”.

A ENSE está representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Fernandes, na sessão de abertura dedicada ao tema “Segurança e Independência Energética na Nova Era da Transição”, e pelo Vogal Executivo do Conselho de Administração, Fernando A. Pinto, no painel “O Ritmo das Moléculas: Combustíveis de Baixa Emissão como Vetores para a Descarbonização dos Transportes”.

O evento reúne entidades públicas, reguladores, empresas e especialistas do setor energético para debater temas centrais da transição energética, como segurança e independência energética, combustíveis de baixa emissão, flexibilidade dos sistemas, pobreza energética, inteligência artificial, certificação e rastreabilidade do hidrogénio verde, entre outros.

A participação da ENSE neste fórum internacional reforça o compromisso da Entidade com a cooperação institucional, a partilha de conhecimento técnico e o acompanhamento dos principais desafios que marcam a evolução do setor energético no espaço ibero-americano.

👉 ENSE reforça competências na fiscalização do mercado e conformidade dos produtos no setor energéticoA Entidade Naciona...
01/07/2026

👉 ENSE reforça competências na fiscalização do mercado e conformidade dos produtos no setor energético

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia.

A publicação do Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho, constitui um marco relevante para a atuação da ENSE, ao integrar expressamente a entidade no elenco das autoridades nacionais com competências de fiscalização do mercado, nos respetivos domínios setoriais de intervenção. Este diploma procede à execução parcial, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1020, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos, reforçando os mecanismos de controlo, cooperação e intervenção das autoridades competentes.

Com este novo enquadramento, a ENSE passa a dispor de competências acrescidas para atuar sobre produtos associados ao setor energético que estejam sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia, contribuindo para assegurar que os produtos disponibilizados no mercado cumprem os requisitos legais, técnicos e de segurança aplicáveis. Esta competência assume particular relevância num setor em rápida transformação, marcado pela eletrificação, pela transição energética, pela crescente digitalização das infraestruturas e pela entrada no mercado de novos equipamentos, tecnologias e soluções energéticas.

No exercício destas novas competências, a ENSE poderá, no respetivo âmbito de atuação, desenvolver ações de fiscalização orientadas para a verificação da conformidade dos produtos, solicitar documentação e informação aos operadores económicos, avaliar situações de risco ou incumprimento e promover as medidas corretivas adequadas e proporcionais. Estas medidas poderão ter como objetivo pôr termo a situações de não conformidade, prevenir riscos para a saúde e segurança dos utilizadores ou impedir que produtos não conformes continuem a ser disponibilizados no mercado.

Leia a notícia completa, aqui:
https://www.ense-epe.pt/news/ense-reforca-competencias-na-fiscalizacao-do-mercado-e-conformidade-dos-produtos-no-setor-energetico/

A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmoniz...

A Unidade de Controlo e Prevenção da Entidade Nacional para o Setor Energético desmantelou, no âmbito de uma ação de fis...
25/06/2026

A Unidade de Controlo e Prevenção da Entidade Nacional para o Setor Energético desmantelou, no âmbito de uma ação de fiscalização, uma armazenagem irregular de garrafas de GPL localizada na zona Centro do país.

No local foram identificadas garrafas de GPL correspondentes a cerca de 32 m³ de produto armazenado, num armazém devoluto e sem condições adequadas de segurança, designadamente ao nível da prevenção e resposta em caso de incêndio.

As garrafas foram posteriormente transferidas para uma instalação devidamente licenciada, garantindo-se a reposição das condições legais, técnicas e de segurança aplicáveis.

Esta ação demonstra a importância da fiscalização preventiva da UCP da ENSE na proteção de pessoas, bens e infraestruturas no setor energético.

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético participou, ontem, na 6.ª e última edição do “Posto de Transformação”...
19/06/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético participou, ontem, na 6.ª e última edição do “Posto de Transformação”, uma iniciativa promovida pela Estrutura de Missão para o Licenciamento das Energias Renováveis – EMER 2030. O evento, que decorreu no TIC, em Lisboa, contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto da Energia, Jean Barroca, na Sessão de Encerramento.

A ENSE esteve representada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção, que integrou o painel dedicado ao tema “Pós-Implementação de Projetos de Energias Renováveis”. A sessão centrou-se na reflexão sobre os instrumentos e mecanismos existentes para assegurar que os projetos de energias renováveis mantêm, durante a fase de exploração, as condições técnicas, operacionais e de segurança que estiveram na base do respetivo licenciamento.

Na sua intervenção, Fernando Martins sublinhou que o licenciamento representa apenas o início da atividade dos operadores, não dispensando um acompanhamento contínuo que assegure, ao longo da exploração, o cumprimento das exigências legais, técnicas e de segurança aplicáveis. Neste contexto, destacou o papel da fiscalização enquanto instrumento essencial de confiança no setor energético, contribuindo para uma atuação rigorosa, transparente e coerente. Este papel assume particular relevância no quadro da transição energética, ao promover condições equitativas entre operadores e garantir que o desenvolvimento do setor ocorre de forma segura, sustentável e alinhada com o interesse público.

A participação da ENSE nesta iniciativa reforça o seu compromisso com a fiscalização eficaz do setor energético e com o acompanhamento dos desafios colocados pela transição energética em Portugal.

📊 As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, em maio de 2026, uma descida de 10,65% face...
18/06/2026

📊 As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, em maio de 2026, uma descida de 10,65% face ao período homólogo de 2025, o que corresponde a uma redução de 84 011 toneladas.

Esta evolução demonstrou uma contração na generalidade das principais categorias, exceto no Jet, onde se registou um crescimento de 1,00%, mantendo uma evolução positiva associada à procura no transporte aéreo.

Face ao mês anterior, as introduções ao consumo aumentaram 0,96% em maio de 2026, num acréscimo de 6 719 toneladas, impulsionado sobretudo pelo crescimento do Jet, que compensou as quebras registadas nas restantes categorias.

No acumulado de janeiro a maio de 2026, o consumo totalizou 3 495 865 toneladas, o que representa uma ligeira subida de 0,06% face ao mesmo período de 2025. Para este resultado contribuíram os aumentos da Gasolina (+4,79%) e do Jet (+4,56%), que compensaram as reduções verificadas no Gasóleo (-2,18%) e na Categoria C (-4,03%).

Estes dados evidenciam uma estabilização global do consumo acumulado, apesar de uma evolução diferenciada entre segmentos, com desempenho positivo nos combustíveis associados à mobilidade ligeira e ao transporte aéreo.

Para consultar esta informação, na íntegra, viste o site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/introducoes-ao-consumo-registam-queda-de-1065-em-maio/

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram no passado mês de maio uma descida de 10,65% (-84 011 toneladas) face ao período homólogo do ano anterior.

A Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar, nos dias 17 e 18 de junho, nas reuniões dos Grupos...
17/06/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar, nos dias 17 e 18 de junho, nas reuniões dos Grupos Técnicos SOM (Condições de Mercado) e SEQ (Questões de Emergência) da International Energy Agency (IEA), em Paris. A ENSE está representada pelo seu delegado junto da AIE, Nuno Matias, Chefe da Unidade de Reservas Petrolíferas.

A participação nestas reuniões decorre no âmbito das competências da ENSE enquanto Entidade Central de Armazenagem, permitindo acompanhar e analisar a informação mais recente sobre a evolução dos mercados internacionais, a produção petrolífera e a capacidade de abastecimento.
Entre os temas em discussão constam a avaliação da situação geopolítica no Médio Oriente e o acompanhamento da ação coletiva da AIE, ainda em curso, que levou à libertação de mais de 400 milhões de barris de petróleo bruto e produtos petrolíferos nos últimos meses.

A agenda inclui ainda a análise do Emergency and Security Review de Portugal, processo que visa avaliar as medidas nacionais de proteção e resposta a situações de crise atualmente em vigor.

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