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20/05/2025

03/04/2025

https://www.facebook.com/share/p/1DCLhE8bdJ/

11/01/2023

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/IRS_2022_Principais_prazos_2023.pdf

11/01/2023

Alterações OE 2023 - Nota informativa para clientes
Síntese das principais alterações que terão impacto no rendimento líquido dos trabalhadores durante o ano de 2023.
https://www.occ.pt/pt/noticias/alteracoes-oe-2023-nota-informativa-para-clientes/

23/02/2021

Modelo 10 - Prazo limite alargado para 1 de março

A Ordem informa que o prazo limite de submissão da Modelo 10 passou do dia 28 de fevereiro (nos termos do Despacho nº 43/2021-XXI, de 15 de fevereiro do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais) para o dia 1 de março de 2021.
Mais informações aqui: https://www.occ.pt/pt/noticias/modelo-10-prazo-limite-alargado-para-1-de-marco/

19/01/2021

Sabia que o apoio extraordinário à retoma progressiva pode ser pedido no 1º semestre de 2021?

O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho, pode ser requerido pelo empregador que esteja em situação de crise empresarial.
Referimos também que para 2021, este apoio é aplicável aos membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência, com declarações de remuneração, registo de contribuições na segurança social e com trabalhadores a seu cargo.

18/01/2021

14/01/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

14/01/2021

Estado de Emergência - Minuta de deslocação de trabalhador
Disponível aqui no item Minutas: https://www.occ.pt/pt/noticias/os-caminhos-da-retoma-legislacao-e-informacoes-uteis/

28/05/2020

Dicas e alertas – 28 de maio de 2020

Sabia que o preenchimento do quadro 03-A da declaração modelo 22 é fundamental para utilização da taxa reduzida de 17 por cento?

Os sujeitos passivos que exerçam diretamente e a título principal uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados como pequena ou média empresa (PME), beneficiam de uma taxa de IRC aplicável aos primeiros 15 mil euros (ano de 2019) de matéria coletável de 17 por cento, aplicando-se a taxa geral de 21 por cento ao excedente.
O limite de matéria coletável abrangido pela taxa reduzida aumentou, no ano de 2020, para 25 mil euros.
Caso as entidades abrangidas não tenham solicitado a certificação junto do IAPMEI, a qual constitui prova bastante dessa qualificação, devem estar em condições de comprovar a mesma.

28/05/2020

Nomeação de CC e alteração de plenos poderes - eliminação das cartas de confirmação
Encontra-se disponível no Portal das Finanças, desde 21 de maio, uma nova versão da funcionalidade que se destina à alteração de contabilista certificado (CC) e à atribuição de plenos poderes ao mesmo, eliminando a carta enviada ao sujeito passivo com o código de confirmação.
https://www.occ.pt/pt/noticias/nomeacao-de-cc-e-alteracao-de-plenos-poderes-eliminacao-das-cartas-de-confirmacao/