11/08/2026
⚠️ Atenção, empresas: houve uma mudança importante nos procedimentos trabalhistas envolvendo gestantes.
O pedido de demissão de uma empregada gestante exige cuidados específicos por conta da estabilidade provisória garantida durante a gestação.
Com o IRR nº 055 do TST, o tema ganhou um entendimento que merece atenção dos empregadores, especialmente quanto à forma correta de conduzir e formalizar esse desligamento.
🤰 Mesmo quando a iniciativa de sair da empresa parte da própria trabalhadora, existem procedimentos que precisam ser observados para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.
No carrossel, explicamos os principais pontos dessa mudança e o que as empresas precisam saber.
💼 A Nova Geração Soluções Contábeis segue acompanhando as atualizações trabalhistas para manter seus clientes informados e suas obrigações em conformidade.